O acordo entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira (1\u00ba). A partir de hoje, centenas de produtos passam a operar com al\u00edquotas menores ou zeradas nos dois blocos. O regime vigente \u00e9 tempor\u00e1rio, at\u00e9 que todos os parlamentos europeraos aprovem o texto.<\/p>\n
Por enquanto, a parte comercial funciona de forma preliminar, sem decis\u00f5es definitivas sobre o formato completo. O Parlamento Europeu pediu parecer ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, o que mant\u00e9m pontos institucionais em suspens\u00e3o enquanto as negocia\u00e7\u00f5es prosseguem.<\/p>\n
O que muda j\u00e1 hoje envolve redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas para itens como carnes, soja, minerais, leite, vinho e chocolate. Em alguns casos, as redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o totais; em outros, ocorrem aos poucos, ao longo de anos.<\/p>\n
Azeite extravirgem ter\u00e1 tarifa zerada apenas no 16\u00ba ano, mas j\u00e1 h\u00e1 queda de 6,3% nesta sexta. O Brasil tem tarifa de 10% hoje. No caso de queijos, a maior parte entrar\u00e1 no regime de cotas da UE a partir de hoje, com descontos progressivos.<\/p>\n
Barras de chocolate europeias entram em isen\u00e7\u00e3o a partir do 15\u00ba ano. Do mesmo modo, vinhos europeus ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de tarifas j\u00e1 a partir de hoje, com zeramento previsto entre o nono e o d\u00e9cimo ano.<\/p>\n
Carros derivados de combust\u00e3o passam a ter redu\u00e7\u00e3o de 19% j\u00e1 no oitavo ano, com zeramento definitivo apenas no 16\u00ba ano. Ve\u00edculos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos t\u00eam regime diferente, com descontos iniciando j\u00e1 nesta sexta e zerando em 2044.<\/p>\n
Medica\u00e7\u00f5es exportadas pela UE para o Brasil devem manter redu\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, variando conforme cada produto. O Ozempic, por exemplo, ter\u00e1 queda de 11,1% na tarifa de importa\u00e7\u00e3o j\u00e1 nesta sexta, com desonera\u00e7\u00e3o integral programada para o nono ano.<\/p>\n
Para o Brasil, o acordo abre cotas para alguns itens, incluindo carnes, aves, a\u00e7\u00facar, biocombust\u00edveis, arroz e mel, com flexibiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 a partir de hoje. Outros produtos ainda passam por cronogramas de redu\u00e7\u00e3o de tarifas, sempre de forma gradual.<\/p>\n
Os principais itens exportados pelo Brasil para a UE hoje, como petr\u00f3leo, caf\u00e9, soja e min\u00e9rio de cobre, j\u00e1 desfrutam de acesso facilitado na UE. Pesquisas e cadeias produtivas devem acompanhar as mudan\u00e7as, com ajustes log\u00edsticos e de pre\u00e7os.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos duraram quase 27 anos e seguem dependentes de aprova\u00e7\u00f5es legislativas internas. Enquanto isso, o fluxo comercial opera sob regras provis\u00f3rias, com previs\u00f5es sujeitas a altera\u00e7\u00f5es conforme o andamento pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"