A comiss\u00e3o especial que analisa a PEC que rompe com a escala 6\u00d71 entra em um m\u00eas decisivo. O objetivo \u00e9 votar a proposta at\u00e9 o fim de maio, conforme a programa\u00e7\u00e3o tra\u00e7ada pela C\u00e2mara. A instala\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, indicou Leo Prates para a relatoria e Alencar Santana para a presid\u00eancia do colegiado, em decis\u00e3o tomada na ter\u00e7a-feira. A composi\u00e7\u00e3o atende ao governo, que buscava maior controle sobre o andamento do tema.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o acontece em um momento de tens\u00e3o pol\u00edtica. O Planalto tem defendido a pauta, enquanto o governo tenta manter alinhamento com o texto final. O andamento da PEC pode influenciar a agenda legislativa e a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a C\u00e2mara continua com uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada, mesmo ap\u00f3s o envio de uma proposta de urg\u00eancia constitucional pelo presidente Lula. A segunda proposta busca impor um prazo de 45 dias para an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de 5 de maio, o relator apresentar\u00e1 o plano de trabalho ao colegiado. A agenda prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios para discutir impactos socioecon\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia para esclarecimentos. A participa\u00e7\u00e3o do Executivo aumenta o peso pol\u00edtico do tema e o impacto na pauta do governo.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas sobre como compensar custos para empresas e o setor p\u00fablico. Especialistas apontam efeitos poss\u00edveis na produtividade, sal\u00e1rios e arrecada\u00e7\u00e3o, mantendo o debate aberto durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edderes do governo defendem que ajustes podem ocorrer ao longo do processo, sem necessidade de definir um modelo de compensa\u00e7\u00e3o desde j\u00e1. A discuss\u00e3o sobre custos acompanha a PEC desde o in\u00edcio.<\/p>\n
A PEC resulta de propostas de 2019 e 2025 e pode ser apensada para unificar mudan\u00e7as na jornada. O texto agregado pode combinar caminhos distintos para reduzir horas ou dias de trabalho Semanais.<\/p>\n
Atualmente, a PEC 221\/2019 prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A PEC 8\/2025 defende quatro dias \u00fateis, com limite de 8 horas di\u00e1rias e 36 horas semanais.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o j\u00e1 indicou que a tramita\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 ajustes e negocia\u00e7\u00e3o entre propostas. A defini\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais no mercado de trabalho permanece como tema central do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"