No 1\u00ba de maio de 2025, Lula anunciou em cadeia nacional que o governo iria aprofundar o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Um ano depois, a proposta ainda n\u00e3o virou lei e a escala 6 X 1 continua vigente.<\/p>\n
O regime 6 dias de trabalho por 1 de folga \u00e9 comum no com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o pro\u00edbe esse formato, apenas estabelece a jornada de 44 horas semanais. O governo prop\u00f5e 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem queda de sal\u00e1rio.<\/p>\n
Atualmente, tramitam no Congresso tr\u00eas PECs sobre o tema. Duas est\u00e3o apensadas na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, a outra na pauta do Senado. O governo trabalha pela acelera\u00e7\u00e3o do projeto de sua autoria.<\/p>\n
O governo prefere o projeto pr\u00f3prio, que pode sofrer vetos parciais se modificado pelo Congresso. PECs, por alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o passam por san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Na abertura dos trabalhos de 2026, a prioridade no plen\u00e1rio \u00e9 o fim da 6 X 1, ao lado de regulamento do trabalho por aplicativos e de seguran\u00e7a p\u00fablica. A medida \u00e9 vista como potencial vetor de ades\u00e3o popular.<\/p>\n
A pauta \u00e9 utilizada como combust\u00edvel da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Lula, diante da queda de popularidade e do crescimento de Fl\u00e1vio Bolsonaro nas pesquisas. Do Planalto, a estrat\u00e9gia \u00e9 manter a tramita\u00e7\u00e3o do projeto governista.<\/p>\n
O ponto sens\u00edvel envolve a natureza jur\u00eddica da proposta. Se o Congresso aprovar o texto do governo, ele poder\u00e1 vetar trechos espec\u00edficos. Em PECs, a promulga\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s Mesas da C\u00e2mara e do Senado, sem san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"