O Pal\u00e1cio do Planalto sofreu nova derrota ap\u00f3s a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria. A decis\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores, ontem, e pode reduzir penas em casos de tentativa de golpe de Estado, inclusive para Bolsonaro e aliados.<\/p>\n
O veto de Lula ao texto foi vencido por ampla maioria. Entre deputados, 318 votaram pela derrubada e 144 pela manuten\u00e7\u00e3o; houve cinco absten\u00e7\u00f5es. No Senado, 49 rejeitaram o veto, 24 o mantiveram. O resultado confirma for\u00e7a do Legislativo.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou trechos pol\u00eamicos do PL. A mudan\u00e7a restringe benef\u00edcios a condenados pela tentativa golpista, marcando menor impacto para outros crimes.<\/p>\n
O relator da C\u00e2mara, Paulinho da For\u00e7a, classificou a decis\u00e3o como erro pol\u00edtico grave. Segundo ele, vetar o texto majorit\u00e1rio esvazia a autoridade legislativa e pode afetar a democracia representativa.<\/p>\n
A bancada bolsonarista comemorou a vit\u00f3ria, ainda que aceite o recuo parcial anunciado por Alcolumbre. Parlamentares destacaram que a dosimetria tende a reduzir penas em casos de golpe, com impacto potencial no cumprimento de penas.<\/p>\n
O PT criticou o acordo entre autoridades do Planalto e a oposi\u00e7\u00e3o, dizendo que o Congresso voltou as costas \u00e0 sociedade. A legenda apontou riscos \u00e0 democracia e pediu cautela na condu\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
A mudan\u00e7a pode atingir integrantes do N\u00facleo Crucial do golpe, como Bolsonaro e ex-assessores do governo. A proposta altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para reduzir o tempo de pris\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de crime contra a democracia.<\/p>\n
Estimativas indicam que a pena de regime fechado para Bolsonaro, hoje entre sete anos e oito meses, poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses, antes de progress\u00f5es. A contagem considera trabalho e estudo em regime domiciliar.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de progress\u00e3o tamb\u00e9m mudam. Hoje, r\u00e9us prim\u00e1rios com crimes n\u00e3o hediondos podem progredir ap\u00f3s 16% da pena. Crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito passam a ter regra semelhante em alguns cen\u00e1rios, reduzindo o tempo de perman\u00eancia no regime fechado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"