O ECA Digital completou um m\u00eas em vigor e j\u00e1 altera o funcionamento de servi\u00e7os digitais. O mercado reagiu com mudan\u00e7as, como o desativamento de lootboxes em games, e plataformas como WhatsApp, TikTok, YouTube, Spotify, Discord e Roblox anunciaram ajustes para refor\u00e7ar o controle familiar.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m imp\u00f5e verifica\u00e7\u00e3o de idade para acesso ou compra de conte\u00fados e produtos proibidos a menores, como \u00e1lcool, tabaco e pornografia. A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ficar\u00e1 a cargo da ANPD ao longo do ano e ser\u00e1 implementada de forma gradual.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de credenciais com provas de conhecimento zero (ZKP) \u00e9 apresentada como caminho para aferir idade sem revelar dados pessoais. A solu\u00e7\u00e3o permite confirmar apenas a idade m\u00ednima de 18 anos, sem expor dados adicionais.<\/p>\n
Com o modelo, o usu\u00e1rio controla quais informa\u00e7\u00f5es compartilha com cada prestador e para cada finalidade. A tecnologia oferece o conceito de dupla cegueira, evitando registro de padr\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e coleta excessiva de dados.<\/p>\n
O Brasil acompanha a tend\u00eancia internacional de uso de identidades digitais para acessos restritos. A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 testa carteiras digitais interoper\u00e1veis para aferir idade, com aplica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses e setores p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 associar verifica\u00e7\u00e3o de idade a um ecossistema de solu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com prefer\u00eancia pela minimiza\u00e7\u00e3o de dados e pela prote\u00e7\u00e3o da privacidade. Essas diretrizes orientam a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"