A 1\u00aa Turma do STF determinou que o Estado de S\u00e3o Paulo indenize o fotojornalista S\u00e9rgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. A decis\u00e3o foi anunciada na ter\u00e7a-feira, 28 de abril de 2026.<\/p>\n
Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha enquanto cobria um protesto contra o aumento da tarifa de transporte p\u00fablico na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo. O fot\u00f3grafo foi ferido por policiais durante a cobertura jornal\u00edstica do ato.<\/p>\n
O caso chegou ao STF por meio de recurso da defesa de Silva, que buscava derrubar decis\u00f5es da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que negavam a indeniza\u00e7\u00e3o. A Corte levou a quase un\u00e2nime concord\u00e2ncia de que houve responsabilidade do Estado.<\/p>\n
Durante o julgamento, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou que a per\u00edcia, apesar de inconclusiva, n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o estatal. A decis\u00e3o foi tomada por todos os ministros presentes, incluindo Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que o Estado de S\u00e3o Paulo pague danos morais e materiais ao fot\u00f3grafo. A defesa do denunciante havia solicitado pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e indeniza\u00e7\u00e3o de 100 mil reais por danos morais, valores a serem consolidados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Justi\u00e7a dever\u00e1 definir o montante total dos danos, bem como eventual tipo de pens\u00e3o, conforme a avalia\u00e7\u00e3o de seus peritos. O caso refor\u00e7a a responsabiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em casos de viol\u00eancias durante a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"