{"id":59976,"date":"2025-05-19T04:00:00","date_gmt":"2025-05-19T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/brechas-em-licenciamento-podem-favorecer-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas\/"},"modified":"2025-05-19T04:00:00","modified_gmt":"2025-05-19T07:00:00","slug":"brechas-em-licenciamento-podem-favorecer-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/brechas-em-licenciamento-podem-favorecer-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Brechas em licenciamento podem favorecer explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei que visa flexibilizar normas de licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil est\u00e1 prestes a ser votado no Senado. A proposta, impulsionada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), pode beneficiar empreendimentos poluentes e reduzir \u00e1reas protegidas, gerando controv\u00e9rsias.<\/p>\n

O texto do projeto facilita a amplia\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, como rodovias, e cria isen\u00e7\u00f5es para o agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, federaliza a emiss\u00e3o de licen\u00e7as autom\u00e1ticas e pode favorecer o setor de minera\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 vista como uma forma de pressionar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se op\u00f5e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, uma \u00e1rea de interesse para Alcolumbre.<\/p>\n

A bancada ruralista defende que o projeto sistematiza procedimentos j\u00e1 utilizados, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica. A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que permite autoriza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas para atividades de pequeno e m\u00e9dio porte. Contudo, ambientalistas criticam a medida, afirmando que ela pode resultar em um aumento do desmatamento e na exclus\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos Ambientais<\/h3>\n

O projeto restringe as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental consideradas nas an\u00e1lises e limita a participa\u00e7\u00e3o de comunidades afetadas. Segundo Suely Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama, a proposta privilegia o autolicenciamento e isen\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a. Um levantamento do Instituto Socioambiental indica que cerca de 3.000 \u00e1reas<\/strong> podem ficar desprotegidas, sem medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais.<\/p>\n

Se aprovado, o novo procedimento pode afetar quase 20 milh\u00f5es de hectares<\/strong> que atualmente precisam ser considerados em an\u00e1lises de impacto ambiental. Isso inclui rodovias que s\u00e3o vetores de desmatamento, como as do Novo PAC. A proposta tamb\u00e9m abre brechas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, facilitando o licenciamento para novos locais de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Setores Beneficiados<\/h3>\n

Al\u00e9m do setor de petr\u00f3leo, a minera\u00e7\u00e3o pode se beneficiar da LAC, especialmente em um momento de crescente demanda por minerais cr\u00edticos. O projeto prev\u00ea que atividades do agroneg\u00f3cio fiquem isentas de licenciamento, exceto as de grande porte. A proposta, que deve ser votada at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (21), continua a gerar debates acalorados entre ambientalistas e setores industriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei que pode facilitar o licenciamento ambiental no Brasil est\u00e1 prestes a ser votado no Senado. Essa proposta, apoiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode beneficiar empresas poluentes e diminuir \u00e1reas protegidas, gerando pol\u00eamica. O projeto torna mais f\u00e1cil a constru\u00e7\u00e3o de rodovias e isenta o agroneg\u00f3cio de algumas licen\u00e7as. Ele tamb\u00e9m permite que licen\u00e7as sejam emitidas automaticamente, o que pode ajudar a minera\u00e7\u00e3o. Ambientalistas criticam a proposta, dizendo que ela pode aumentar o desmatamento e deixar \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o sem supervis\u00e3o. Se aprovado, o projeto pode afetar cerca de 20 milh\u00f5es de hectares que precisam de an\u00e1lise ambiental, incluindo rodovias que causam desmatamento. Al\u00e9m disso, pode facilitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1reas sens\u00edveis, como a Foz do Amazonas. A proposta deve ser votada at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira e continua a gerar debates entre grupos ambientais e setores industriais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil pode beneficiar setores poluentes e reduzir \u00e1reas protegidas, gerando pol\u00eamica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-59976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=59976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=59976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=59976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=59976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}