A Justi\u00e7a do Eswatini? N\u00e3o. No Qu\u00eania, a Environment and Land Court de Isiolo autorizou o andamento de uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a BP, que pode seguir para audi\u00eancia final. A a\u00e7\u00e3o sustenta que res\u00edduos t\u00f3xicos gerados entre 1985 e 1993 durante explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo contaminarem \u00e1gua subterr\u00e2nea no norte do pa\u00eds, tendo causado mais de 500 mortes de pessoas e milhares de animais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, apresentada em fevereiro por 299 requerentes em Isiolo, envolve moradores de Kargi e Kalacha, em Marsabit. Segundo os autos, a Amoco Corporation, adquirida pela BP em 1998, teria descartado res\u00edduos perigosos em fossas n\u00e3o impermeabilizadas ou expostos ao ambiente, contaminando recursos h\u00eddricos usados para consumo e cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do High Court, anunciada em abril, n\u00e3o define responsabilidade, mas aponta que o caso atende ao est\u00e1gio processual para tramitar at\u00e9 a fase de instru\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o depende de um julgamento final, que deve ocorrer em 6 de maio.<\/p>\n
Entre os r\u00e9us est\u00e3o British Petroleum PLC, a National Oil Corporation of Kenya e secretarias de ambiente, \u00e1gua, sa\u00fade e minera\u00e7\u00e3o. Outros componentes s\u00e3o a Water Resources Authority, a prefeitura de Marsabit, o Procurador-Geral, a National Environment Management Authority, a Kenya Nuclear Regulatory Authority e a Kenya Medical Research Institute.<\/p>\n
A BP informou por e\u2011mail \u00e0 Mongabay que n\u00e3o comenta o caso. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 representada por 299 requerentes, que podem n\u00e3o abranger todos os afetados, segundo a defesa legal. O caso \u00e9 apoiado pela Pastoralist Alliance for Resilience and Adaptation Across Nations PARAAN, rede que re\u00fane 37 organiza\u00e7\u00f5es em nove condados do Qu\u00eania e de tr\u00eas pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
Liban Golicha, coordenador da PARAAN, informou que a organiza\u00e7\u00e3o entrou no caso ao ter conhecimento de evid\u00eancias trazidas por uma comunidade local. Golicha ressaltou que o epis\u00f3dio \u00e9 visto como injusti\u00e7a hist\u00f3rica e que a parceria auxilia na obten\u00e7\u00e3o do consentimento comunit\u00e1rio e na log\u00edstica da visita aos locais.<\/p>\n
O grupo aponta ainda que den\u00fancias semelhantes j\u00e1 surgem em outros condados do norte, como Garissa, Wajir e Isiolo. A PARAAN relata recebimento de consultas sobre a\u00e7\u00f5es legais semelhantes ou sobre participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es conjuntas. Se o andamento atual prosperar, o caso pode abrir caminho para casos equivalentes na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"