{"id":60015,"date":"2025-05-19T15:27:00","date_gmt":"2025-05-19T18:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/camara-contesta-troca-de-deputados-entre-motta-e-alcolumbre-nas-sobras-eleitorais\/"},"modified":"2025-05-19T15:27:00","modified_gmt":"2025-05-19T18:27:00","slug":"camara-contesta-troca-de-deputados-entre-motta-e-alcolumbre-nas-sobras-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/camara-contesta-troca-de-deputados-entre-motta-e-alcolumbre-nas-sobras-eleitorais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara contesta troca de deputados entre Motta e Alcolumbre nas sobras eleitorais"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados, liderada por <strong>Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), protocolou um recurso nesta segunda-feira (19) para contestar a decis\u00e3o do <strong>STF<\/strong> (Supremo Tribunal Federal) que determina a aplica\u00e7\u00e3o imediata das novas regras sobre sobras eleitorais. Essa mudan\u00e7a pode resultar na troca de <strong>sete deputados<\/strong> na atual legislatura, gerando a primeira diverg\u00eancia p\u00fablica entre Motta e o presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o da nova regra, que permite a participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos na divis\u00e3o das sobras eleitorais, poder\u00e1 levar \u00e0 sa\u00edda de deputados que fazem oposi\u00e7\u00e3o a Alcolumbre, como <strong>S\u00edlvia Wai\u00e3pi<\/strong> (PL), e \u00e0 entrada de novos aliados do senador. Motta orientou seus advogados a argumentar que a mudan\u00e7a deveria ser v\u00e1lida apenas a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024, conforme uma decis\u00e3o anterior do STF que contava com a maioria dos votos.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o se complica com a aposentadoria do ministro <strong>Ricardo Lewandowski<\/strong>, que havia defendido a aplica\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a apenas em 2024. Seu sucessor, <strong>Cristiano Zanin<\/strong>, votou pela efic\u00e1cia imediata, alterando o cen\u00e1rio. O novo recurso da C\u00e2mara busca restabelecer a decis\u00e3o anterior, alegando que a mudan\u00e7a nas sobras eleitorais deve respeitar as premissas fixadas por Lewandowski.<\/p>\n<p>As sobras eleitorais s\u00e3o as vagas restantes no Legislativo ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral. A nova regra, que foi declarada inconstitucional pela corte, gera um impasse sobre sua aplica\u00e7\u00e3o, que pode afetar deputados de <strong>Tocantins<\/strong>, <strong>Distrito Federal<\/strong> e <strong>Rond\u00f4nia<\/strong>. Enquanto o STF analisa o recurso, Motta pode adiar a troca de mandatos, evitando a diploma\u00e7\u00e3o dos novos eleitos. A diverg\u00eancia entre Motta e Alcolumbre marca um novo cap\u00edtulo nas rela\u00e7\u00f5es entre as duas Casas do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, entrou com um recurso para contestar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que determina a aplica\u00e7\u00e3o imediata das novas regras sobre sobras eleitorais. Essa mudan\u00e7a pode levar \u00e0 troca de sete deputados, criando um conflito entre Motta e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A nova regra permite que todos os partidos participem da divis\u00e3o das sobras eleitorais, o que pode resultar na sa\u00edda de deputados opositores a Alcolumbre e na entrada de novos aliados. Motta argumenta que a mudan\u00e7a deveria valer apenas a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024, conforme uma decis\u00e3o anterior do STF. A situa\u00e7\u00e3o se complica com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que defendia a aplica\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a apenas em 2024. O novo ministro, Cristiano Zanin, votou pela efic\u00e1cia imediata, mudando o cen\u00e1rio. O recurso da C\u00e2mara busca reverter essa decis\u00e3o, alegando que as novas regras devem respeitar as premissas anteriores. Enquanto o STF analisa o recurso, Motta pode adiar a troca de mandatos, evitando a diploma\u00e7\u00e3o dos novos eleitos. Essa diverg\u00eancia entre Motta e Alcolumbre marca um novo cap\u00edtulo nas rela\u00e7\u00f5es entre a C\u00e2mara e o Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados contesta nova regra de sobras eleitorais do STF, que pode alterar a composi\u00e7\u00e3o da legislatura e gerar conflitos internos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-60015","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=60015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60015\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=60015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=60015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=60015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}