O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Carlos Pires Brand\u00e3o, decidiu anular a quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos empres\u00e1rios Bruno de Mello Chaves Stella e Roberto Soares Pires, alvos da Opera\u00e7\u00e3o Sinergia. A a\u00e7\u00e3o era investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais por supostas fraudes tribut\u00e1rias por meio de empresas fantasmas.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que todas as provas derivadas do afastamento do sigilo tamb\u00e9m sejam anuladas. Brand\u00e3o afirma que o fundamento da medida n\u00e3o descreve as fun\u00e7\u00f5es de cada um na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa nem v\u00ednculos diretos com o esquema.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em Pouso Alegre, no interior de Minas, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com S\u00e3o Paulo. Em uma fase, a Pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico realizaram 24 mandados de busca e apreens\u00e3o e 8 de pris\u00e3o preventiva. A Justi\u00e7a manteve indisponibilidade de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis acima de 48 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta fraudes estruturadas no mercado de metais de Minas, com distor\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o entre empresas. As empresas fantasmas seriam abastecidas com estoque fict\u00edcio e cr\u00e9ditos de ICMS por notas de fachada, algumas sediadas em outros estados.<\/p>\n
Segundo o MP, o grupo contaria com contadores, agenciadores, advogados e empres\u00e1rios. Para dar apar\u00eancia de regularidade, remunerava parte de funcion\u00e1rios ligados a galp\u00f5es de recicl\u00e1veis e oferecia suporte cont\u00e1bil, fiscal e banc\u00e1rio \u00e0s fraudes.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o seria estruturada em tr\u00eas blocos tem\u00e1ticos, descreve o MP. O primeiro envolve um casal empres\u00e1rio, com transa\u00e7\u00f5es financeiras cruzadas e uma doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0s filhas, apontada como poss\u00edvel ind\u00edcio de lavagem de recursos. O segundo n\u00facleo envolve um controlador de empresas de pl\u00e1sticos, metais e fixadores. O terceiro bloco relaciona o giro financeiro entre metal\u00fargias e a sonega\u00e7\u00e3o de ICMS estimada em 10 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Apesar das descri\u00e7\u00f5es, Brand\u00e3o destaca que Bruno de Mello Chaves Stella e Roberto Soares Pires aparecem apenas em uma passagem do relat\u00f3rio do Gaeco, sem demonstrar fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou v\u00ednculo concreto com as empresas noteiras. A decis\u00e3o aponta que a men\u00e7\u00e3o \u00e9 meramente nominal e n\u00e3o sustenta a necessidade do afastamento de sigilo contra eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"