O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro concedeu, em decis\u00e3o liminar, a suspens\u00e3o de uma obra de condom\u00ednio de luxo no Centro do Rio. A medida atinge o projeto previsto para ocupar a regi\u00e3o conhecida como Buraco do Lume, junto \u00e0 Pra\u00e7a M\u00e1rio Lago.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o popular foi movida pelo deputado federal Chico Alencar. Ele argumenta que a constru\u00e7\u00e3o causar\u00e1 impacto ambiental significativo e preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio urban\u00edstico e cultural da cidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela aprova\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea um condom\u00ednio com \u00e1rea de 24.627,95 m\u00b2, distribu\u00edda em 24 andares, com or\u00e7amento estimado em R$ 275 milh\u00f5es<\/strong>. A suspens\u00e3o decorre da avalia\u00e7\u00e3o de irregularidades no licenciamento, conforme os advogados da defesa.<\/p>\n Entre as irregularidades apontadas, h\u00e1 aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de tutela do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, mesmo com pedido de tombamento emergencial da \u00e1rea. Tamb\u00e9m haveria omiss\u00e3o sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a pe\u00e7a, o empreendimento poderia levar \u00e0 derrubada de plantas t\u00edpicas da Mata Atl\u00e2ntica, incluindo exemplares de Pau-brasil, esp\u00e9cie protegida por lei. Ainda haveria risco de impermeabiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o verde hist\u00f3rico no Centro.<\/p>\n A Pra\u00e7a M\u00e1rio Lago era tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, mas foi destombada pela Assembleia Legislativa do Rio em 2022. A decis\u00e3o do TJ-RJ aponta risco de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e de altera\u00e7\u00e3o definitiva do espa\u00e7o urbano. Cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n