O governo da Austr\u00e1lia prop\u00f5e criar uma lei para obrigar grandes plataformas digitais a pagar por conte\u00fado jornal\u00edstico produzido no pa\u00eds. Meta, Google e TikTok estariam sujeitas a uma taxa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2% a 2,25% da receita, caso n\u00e3o firmem acordos com ve\u00edculos locais. A medida pode valer a partir de 1\u00aa de julho.<\/p>\n
Chamado News Bargaining Incentive, o projeto busca financiar o jornalismo australiano repassando o dinheiro arrecadado para empresas de m\u00eddia, com prioridade para aquelas que mais empregam jornalistas ou que n\u00e3o possuem acordos pr\u00e9vios.<\/p>\n
As plataformas criticam a proposta, dizendo tratar-se de um imposto injusto que pode tornar o setor jornal\u00edstico dependente de subs\u00eddios governamentais. O governo, por sua vez, sustenta que as empresas lucram com not\u00edcias alheias e devem contribuir.<\/p>\n
Anika Wells, ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, afirmou que as plataformas deveriam fechar acordos com organiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias e que, se n\u00e3o o fizerem, a cobran\u00e7a aumentar\u00e1. O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que a decis\u00e3o deve refletir o interesse nacional.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o se aplica a ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa, como OpenAI, Perplexy ou Google, que j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. A Meta e o Google disseram estar analisando o texto, com ambos afirmando resist\u00eancia \u00e0 cobran\u00e7a.<\/p>\n
A proposta substitui regras de 2021, quando houve o News Media Bargaining Code, que obrigava negocia\u00e7\u00f5es entre plataformas e m\u00eddia com possibilidade de arbitragem. As plataformas chegaram a enfrentar bloqueios tempor\u00e1rios de not\u00edcias na Austr\u00e1lia, mas passaram a fechar acordos diretos em anos seguintes; o modelo atual expirou em 2024.<\/p>\n
Pesquisas de pol\u00edtica p\u00fablica sobre o tema s\u00e3o contestadas por especialistas. Em postagens, o professor Rasmus Kleis Nielsen afirmou que a taxa\u00e7\u00e3o direta seria mais clara e previs\u00edvel do que acordos privados. Ele sugeriu fontes de financiamento alternativas, como impostos setoriais ou gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"