A Austr\u00e1lia prepara uma nova lei para que plataformas como Meta, Google e TikTok paguem por conte\u00fado jornal\u00edstico. O objetivo \u00e9 financiar o jornalismo local, distribuindo o dinheiro entre ve\u00edculos de m\u00eddia. A medida pode valer a partir de 1\u00ba de julho, caso seja aprovada.<\/p>\n
O projeto de lei, ainda em elabora\u00e7\u00e3o, \u00e9 denominado News Bargaining Incentive. Ele pretende impor uma cobran\u00e7a de cerca de 2% a 2,25% das receitas das plataformas no pa\u00eds, caso n\u00e3o firmem acordos com ve\u00edculos de imprensa australianos. A prioridade fica com empresas que mais empregam jornalistas.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o incluem aqueles ve\u00edculos com maior n\u00famero de rep\u00f3rteres e sem acordos pr\u00e9vios com as big techs. A proposta visa direcionar o capital para ve\u00edculos que atuem no jornalismo local e que estejam desprovidos de acordos existentes.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es das plataformas foram de oposi\u00e7\u00e3o. A Meta afirmou que financiar a m\u00eddia local criaria uma ind\u00fastria dependente de subs\u00eddios governamentais e chamou a cobran\u00e7a de imposto sobre servi\u00e7os digitais, que n\u00e3o considera a presen\u00e7a direta de conte\u00fado nas plataformas. A Google tamb\u00e9m rejeitou a necessidade do tributo.<\/p>\n
O governo australiano sustenta que as grandes plataformas lucram com not\u00edcias produzidas por terceiros e, por isso, devem contribuir. A primeira-ministra australiana, em mensagem \u00e0 imprensa, enfatizou que as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas pelo interesse nacional.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o se aplica a ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa, como OpenAI ou Perplexity, que j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na Austr\u00e1lia. Para o setor, a exce\u00e7\u00e3o inclui servi\u00e7os de IA quando operam separadamente de conte\u00fado jornal\u00edstico.<\/p>\n
Historicamente, a Austr\u00e1lia j\u00e1 enfrentou press\u00f5es regulat\u00f3rias com as plataformas em 2021, quando o News Media Bargaining Code obrigou negocia\u00e7\u00f5es entre plataformas e m\u00eddia. A experi\u00eancia levou a acordos diretos, com pagamentos que foram relevantes para o setor, at\u00e9 2024.<\/p>\n
Especialistas destacam a falta de transpar\u00eancia no atual processo de elabora\u00e7\u00e3o. Pesquisador de comunica\u00e7\u00e3o sugere que um imposto direto seria mais claro e previs\u00edvel, ao contr\u00e1rio de acordos privados. A avalia\u00e7\u00e3o aponta caminhos poss\u00edveis, com modelos de financiamento por impostos espec\u00edficos ou por tributos gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"