O tribunal de apela\u00e7\u00f5es do Fifth Circuit dos EUA emitiu uma decis\u00e3o que restringe significativamente o acesso \u00e0 p\u00edlula de uso abortivo mifepristona por correio. A ordem tempor\u00e1ria obriga o recebimento do f\u00e1rmaco presencialmente, em vez de envio por correspond\u00eancia ou via telemedicina em farm\u00e1cias.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo estado da Louisiana. Ela suspende uma regra de 2023 da FDA que autorizava m\u00e9dicos a enviar as p\u00edlulas sem consulta presencial. A medida limita, portanto, o aborto medicamentoso em estados com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mifepristona \u00e9 o primeiro medicamento de um protocolo de dois comprimidos indicado pela FDA para interromper a gravidez. A droga j\u00e1 teve amplia\u00e7\u00e3o de acesso durante a pandemia e, desde 2023, pode ser enviada por correio em determinados cen\u00e1rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o tempor\u00e1ria implica mudan\u00e7as imediatas na pr\u00e1tica cl\u00ednica, com impactos para quem depende de telemedicina e de atendimento remoto. A medida pode afetar especialmente pessoas em \u00e1reas rurais ou com dificuldades de deslocamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o tribunal sustenta que a suspens\u00e3o permanece at\u00e9 que haja revis\u00e3o adicional ou decis\u00e3o final sobre o caso. A FDA permanece sob avalia\u00e7\u00e3o administrativa que poder\u00e1 alterar o quadro regulat\u00f3rio.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 mifepristona ocorreu de forma gradual: em 2020, a exig\u00eancia de venda presencial foi flexibilizada durante a pandemia; em 2023, a FDA eliminou o requisito de presen\u00e7a constante. Com a decis\u00e3o do Fifth Circuit, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o volta a ser restrita temporariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"