O governo dos EUA manteve o Brasil na lista de observa\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, segundo o relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR). A atualiza\u00e7\u00e3o aponta que o pa\u00eds segue na categoria watch list, com aten\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p>\n
O documento destaca falhas no combate \u00e0 pirataria e \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o, impulsionadas pelo aumento do contrabando e pelo crescimento de pequenas encomendas que cruzam as fronteiras. O Brasil j\u00e1 figura nessa lista h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
A refer\u00eancia a problemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira e \u00e0 morosidade do sistema judici\u00e1rio \u00e9 central no relat\u00f3rio. A atua\u00e7\u00e3o da fronteira, o n\u00famero de agentes e a efic\u00e1cia das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o apontados como entraves ao combate a crimes de IP.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita a rua 25 de Mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo, como um dos principais mercados de produtos falsificados. Tamb\u00e9m aponta o Porto de Santos e a tr\u00edplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina como pontos estrat\u00e9gicos para entrada de itens violadores de IP.<\/p>\n
O USTR critica a prote\u00e7\u00e3o de dados de testes para medicamentos humanos, al\u00e9m de destacar o tempo longo de an\u00e1lise de patentes biofarmac\u00eauticas entre 2020 e 2025. O texto ainda aborda pirataria digital e streaming ilegal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio incentiva o Brasil a aderir a tratados da OMPI sobre direitos autorais e execu\u00e7\u00e3o digital, fortalecendo o combate a conte\u00fados e dispositivos ilegais. Tamb\u00e9m \u00e9 mencionada a investiga\u00e7\u00e3o comercial iniciada pela mudan\u00e7a de 301.<\/p>\n
Em 2025, o governo dos EUA abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sob a se\u00e7\u00e3o 301 envolvendo o Brasil, citando a rua 25 de Mar\u00e7o e apontando falhas na prote\u00e7\u00e3o de IP. A abertura ocorreu em julho do ano anterior, com prazo t\u00edpico de um ano.<\/p>\n
O documento ressalta avan\u00e7os, como a apreens\u00e3o administrativa de produtos falsificados pela Receita Federal, ainda sem comprovar impacto definitivo. O impacto esperado depende de medidas efetivas e aplica\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"