O governo avalia flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ampliar redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre combust\u00edveis, incluindo diesel, gasolina e etanol. A medida seria financiada com a receita extra decorrente da alta do petr\u00f3leo, que beneficia as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Analistas apontam que choques recentes pressionaram as contas p\u00fablicas: a pandemia e enchentes no Rio Grande do Sul j\u00e1 geraram quedas de receita e aumento de gastos. Com o petr\u00f3leo em alta, o governo busca manter subs\u00eddios sem elevar impostos.<\/p>\n
A proposta foi apresentada na semana passada e integra um conjunto de desonera\u00e7\u00f5es em curso, que j\u00e1 incluem subs\u00eddios ao diesel. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance dessas medidas sem compensa\u00e7\u00e3o fiscal expl\u00edcita.<\/p>\n
Especialistas alertam que mudan\u00e7as na LRF podem ampliar o endividamento p\u00fablico e distorcer sinais de pre\u00e7os, reduzindo incentivos de consumo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o subs\u00eddio geral favorece tanto fam\u00edlias de baixa renda quanto benefici\u00e1rios de renda elevada.<\/p>\n
Outros analistas discutem efeitos sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Subsidiar combust\u00edveis pode manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle a curto prazo, mas tende a pressionar juros no m\u00e9dio prazo se as medidas forem mantidas ap\u00f3s o fim dos subs\u00eddios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m o papel do Banco Central, que avalia impactos da pol\u00edtica de subs\u00eddios sobre a infla\u00e7\u00e3o futura e a trajet\u00f3ria de juros. Cr\u00edticos ressaltam a necessidade de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Colocar em pr\u00e1tica mudan\u00e7as na LRF para financiar subs\u00eddios \u00e9 visto como precedente relevante. Instan\u00adciadas cr\u00edticas lembram a import\u00e2ncia de alinhar tais medidas a regras fiscais rigorosas e a um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio respons\u00e1vel. O TCU e o STF foram sugeridos como aliados para formalizar programas mais eficientes.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do governo afirmam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode oferecer resposta r\u00e1pida a choques de pre\u00e7os, desde que haja salvaguardas para evitar desvios de gasto. A equipe econ\u00f4mica mant\u00e9m que o objetivo \u00e9 preservar o funcionamento do pre\u00e7o de refer\u00eancia dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas ao governo indicam que a discuss\u00e3o segue aberta, com avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em curso sobre impactos fiscais, monet\u00e1rios e sociais. A decis\u00e3o final depende de pareceres de \u00f3rg\u00e3os de controle e do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"