O governo Lula quer ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edcias estaduais e estabelecer puni\u00e7\u00f5es para agentes que cometerem crimes, bem como para estados que n\u00e3o cumprirem diretrizes de uso da for\u00e7a. A principal ferramenta citada \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, afirmou que a PEC j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara pode obrigar os estados a seguir diretrizes nacionais. O texto prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre esferas federal, estaduais e municipais para preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e troca de provas.<\/p>\n
Ele destacou que o Susp, Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, seria o mecanismo para compartilhamento de dados entre \u00f3rg\u00e3os. A ideia \u00e9 tornar o respeito a leis uma obriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas uma op\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo Lucas, estados que n\u00e3o se adequarem poder\u00e3o perder recursos federais. Dos policiais condenados, as penas seguem o que a lei j\u00e1 determina, com maior envolvimento federal na investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, casos de viol\u00eancia policial enviados \u00e0 Justi\u00e7a Federal s\u00e3o raros. A PEC prop\u00f5e ampliar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal em investiga\u00e7\u00f5es e na responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes, com foco na prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s derrotas no Senado, como a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF e a derrubada do veto ao Projeto de Dosimetria. O governo, no entanto, mant\u00e9m a aposta na PEC como instrumento de coordena\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O secret\u00e1rio mencionou ainda a queda de homic\u00eddios dolosos e latroc\u00ednios no pa\u00eds no primeiro trimestre. Dados do minist\u00e9rio apontam 7.289 assassinatos entre janeiro e mar\u00e7o, queda de cerca de 13% em rela\u00e7\u00e3o a 2025.<\/p>\n
Em 2025, a taxa de homic\u00eddios ficou em 14,75 por 100 mil habitantes, tend\u00eancia de queda nos \u00faltimos cinco anos. Especialistas associam o recuo ao enfraquecimento de disputas entre fac\u00e7\u00f5es e \u00e0 melhoria das investiga\u00e7\u00f5es policiais, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"