A crise entre o governo Lula e o Senado ganhou novo contorno com a rejei\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio da Casa, da indica\u00e7\u00e3o do ministro Jorge Messias ao STF. A derrota historicamente significativa alimenta o desgaste entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O epis\u00f3dio acontece a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, destacando d\u00favidas sobre o alinhamento entre os poderes.<\/p>\n
Aliados de Lula atribuem a responsabilidade pela derrota ao presidente do Senado. A rejei\u00e7\u00e3o vem num momento em que o governo tenta manter o ritmo de pautas de interesse eleitoral, especialmente em seguran\u00e7a p\u00fablica, e pouco antes de a C\u00e2mara encaminhar propostas que exigem tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o desgaste pode frear a condu\u00e7\u00e3o de itens priorit\u00e1rios do governo, como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O texto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, espera despacho de Alcolumbre para definir relator e tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A expectativa era de vota\u00e7\u00e3o ainda neste semestre.<\/p>\n
A pauta para encerrar a jornada de trabalho 6\u00d71 tamb\u00e9m est\u00e1 em debate na C\u00e2mara, com uma PEC que, se aprovada, segue para an\u00e1lise do Senado. O Planalto enviou ainda um projeto de lei alternativo com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para acelerar o tema.<\/p>\n
Segundo aliados, \u00e9 improv\u00e1vel que senadores se oponham \u00e0 mudan\u00e7a por popularidade, mas h\u00e1 receio de enfraquecimento do texto. A C\u00e2mara discute uma poss\u00edvel regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro anos, que o governo tende a rejeitar, mantendo pontos inegoci\u00e1veis.<\/p>\n
A C\u00e2mara aponta que a PEC, uma vez aprovada, n\u00e3o depende de san\u00e7\u00e3o presidencial, diferentemente de um projeto de lei. Assim, a mat\u00e9ria pode limitar o poder de veto de Lula, o que levou o governo a propor um texto pr\u00f3prio para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, Lula sofreu derrota ao ver Messias rejeitado por 42 votos a 34 no plen\u00e1rio. A \u00faltima vez que o Senado barrou a indica\u00e7\u00e3o de um presidente a uma Corte ocorreu em 1894.<\/p>\n
O governo indicou Messias ao STF h\u00e1 cinco meses; o envio da mensagem ao Senado foi adiado por receio de reprova\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido aprovada pela CCJ, com 16 votos, dois acima do necess\u00e1rio.<\/p>\n
Agora, Lula dever\u00e1 decidir se enviar\u00e1 novo nome para ocupar a vaga deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso no STF. A decis\u00e3o segue em an\u00e1lise no Pal\u00e1cio do Planalto, sem pronunciamento p\u00fablico at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Com o resultado, a rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Alcolumbre entra em nova fase de tens\u00e3o. A resposta oficial do governo ainda n\u00e3o foi anunciada, e h\u00e1 discuss\u00f5es internas sobre poss\u00edveis recomposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e ajustes institucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"