O Vietn\u00e3 mudou as regras sobre o papel das mulheres no \u00e2mbito familiar e profissional. A partir desta sexta-feira, as autoridades v\u00e3o aplicar multas de at\u00e9 10 milh\u00f5es de dongs (cerca de 380 d\u00f3lares) \u00e0queles que tentarem impedir mulheres de trabalhar, ou que imponham tarefas dom\u00e9sticas, escolha contraceptiva ou discrimina\u00e7\u00e3o com base no g\u00eanero. A medida faz parte do Decreto 76, lan\u00e7ado pelo governo para combater o sexismo no pa\u00eds.<\/p>\n
O decreto estabelece uma lista de a\u00e7\u00f5es proibidas, refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e amplia mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as condutas vedadas est\u00e1 a press\u00e3o para que mulheres fiquem em casa, bem como a tentativa de limitar a participa\u00e7\u00e3o feminina em neg\u00f3cios ou lideran\u00e7a pol\u00edtica e empresarial. A penalidade financeira varia conforme o n\u00edvel de autoridade que aplica a multa.<\/p>\n
O objetivo declarado \u00e9 erradicar o sexismo e demonstrar compromisso do Vietn\u00e3 com direitos das mulheres no contexto de seu mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Autoridades afirmam que a norma busca a\u00e7\u00f5es concretas em direitos.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que, apesar de avan\u00e7os na participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho, o Vietn\u00e3 ainda tem lideran\u00e7a majoritariamente masculina e vis\u00f5es conservadoras. A implementa\u00e7\u00e3o do decreto acontece em meio a debates sobre igualdade de g\u00eanero, impulsionados pela economia em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pesquisadores destacam que as normas de g\u00eanero no Vietn\u00e3 t\u00eam ra\u00edzes no confucionismo e em din\u00e2micas hist\u00f3ricas, al\u00e9m de press\u00f5es sociais que influenciam percep\u00e7\u00f5es sobre o papel das mulheres. Embora a taxa de escolaridade feminina seja alta, a participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a lideran\u00e7a continuam com lacunas.<\/p>\n
O pa\u00eds registra que meninas atingem 97,2% do n\u00edvel de escolaridade dos meninos, acima da m\u00e9dia regional. Ainda assim, mulheres ocupam apenas 19,4% dos cargos de lideran\u00e7a nas empresas e det\u00eam cerca de 19,7% das a\u00e7\u00f5es, segundo indicadores divulgados. Tamb\u00e9m persiste um desequil\u00edbrio na propor\u00e7\u00e3o de nascimentos por sexo, com o Vietn\u00e3 apresentando o segundo maior \u00edndice desfavor\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas destacam que o Decreto 76 representa uma resposta estatal para reduzir desigualdades. Observam, por\u00e9m, que mudan\u00e7as estruturais costumam exigir tempo e continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para evitar resist\u00eancias sociais.<\/p>\n
O decreto traz detalhamento sobre as multas e a atua\u00e7\u00e3o de diferentes n\u00edveis de governo, al\u00e9m de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de proibir a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, a norma tamb\u00e9m combate propaganda sexista e discrimina\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o de bens familiares, como heran\u00e7as.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre igualdade de g\u00eanero no Vietn\u00e3 segue em curso, com analistas apontando que o pa\u00eds est\u00e1 em est\u00e1gio inicial de institucionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas a esse tema. A expectativa \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o do Decreto 76 seja acompanhada de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas por parte das autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"