Advogados de r\u00e9us da trama golpista buscam reduzir penas com base no PL da Dosimetria, agora em an\u00e1lise no STF. Eles apontam que a judicializa\u00e7\u00e3o pode atrasar o processamento dos pedidos de redu\u00e7\u00e3o. O veto de Lula ao texto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n
O governo sofreu novo rev\u00e9s: o veto presidencial foi derrubado e o PT articula a\u00e7\u00f5es junto ao STF para sustentar a validade da lei. Motivo alegado pelos defendentes \u00e9 a impessoalidade n\u00e3o observada na norma, que beneficiaria um grupo espec\u00edfico, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que o ministro relator ainda n\u00e3o decidir\u00e1 sobre as redu\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o STF avalie a compatibilidade constitucional. H\u00e1 possibilidade de liminar suspendendo a efetividade do PL at\u00e9 o julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n
Defensores p\u00fablicos mencionam o risco de atraso na efetiva aplica\u00e7\u00e3o da penalidade reduzida, caso a norma seja mantida. A leitura \u00e9 de que a mudan\u00e7a pode postergar a redu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as j\u00e1 decididas pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n
O PL aponta que penalidades por tentativa de golpe e por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado n\u00e3o devem ser cumulativas quando inseridas no mesmo contexto. A regra pode resultar na aplica\u00e7\u00e3o de uma pena \u00fanica, com ajuste entre um sexto e metade, dependendo do caso.<\/p>\n
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, pode ter redu\u00e7\u00e3o significativa da pena sob a nova lei, principalmente se o regime de cumprimento for avaliado. A expectativa envolve rec\u00e1lculos com base nas regras definidas pelo PL e nas decis\u00f5es j\u00e1 tomadas pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"