{"id":60468,"date":"2025-08-19T01:10:36","date_gmt":"2025-08-19T04:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/19\/entenda-as-categorias-empresariais-antes-de-abrir-seu-negocio-e-evite-erros-comuns\/"},"modified":"2025-08-19T01:10:36","modified_gmt":"2025-08-19T04:10:36","slug":"entenda-as-categorias-empresariais-antes-de-abrir-seu-negocio-e-evite-erros-comuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/19\/entenda-as-categorias-empresariais-antes-de-abrir-seu-negocio-e-evite-erros-comuns\/","title":{"rendered":"Entenda as categorias empresariais antes de abrir seu neg\u00f3cio e evite erros comuns"},"content":{"rendered":"

Os nanoempreendedores<\/strong> s\u00e3o a nova categoria de formaliza\u00e7\u00e3o empresarial no Brasil, introduzida pela Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong> sancionada em janeiro de 2023 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Essa categoria abrange empreendedores que faturam at\u00e9 R$ 40,5 mil<\/strong> por ano, oferecendo um regime simplificado e isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong> dual.<\/p>\n

Os nanoempreendedores n\u00e3o precisam registrar uma personalidade jur\u00eddica, podendo atuar como pessoas f\u00edsicas. Essa mudan\u00e7a visa facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, reduzindo a burocracia e os custos administrativos. Segundo o advogado Carlos Schenato, a isen\u00e7\u00e3o do IVA dual busca evitar a sobrecarga tribut\u00e1ria sobre pequenos empreendedores, incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre as categorias<\/h3>\n

Al\u00e9m dos nanoempreendedores, o Brasil possui outras categorias empresariais, como Microempreendedores Individuais (MEIs)<\/strong>, Microempresas (MEs)<\/strong> e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)<\/strong>. Os MEIs t\u00eam um limite de faturamento de R$ 81 mil<\/strong> e podem ter at\u00e9 um funcion\u00e1rio. As MEs, com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 360 mil<\/strong>, podem empregar at\u00e9 nove pessoas no com\u00e9rcio e at\u00e9 dezenove na ind\u00fastria. J\u00e1 as EPPs, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es<\/strong>, podem ter de dez a noventa e nove funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Os MEIs pagam uma taxa mensal conforme a atividade, enquanto MEs e EPPs podem optar pelo Simples Nacional<\/strong> ou outros regimes tribut\u00e1rios. A formaliza\u00e7\u00e3o como MEI oferece vantagens como isen\u00e7\u00e3o de tributos federais e acesso a benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de facilitar a rela\u00e7\u00e3o com bancos.<\/p>\n

Benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nova categoria de nanoempreendedores promete simplificar ainda mais o processo de formaliza\u00e7\u00e3o. Com menos exig\u00eancias, como a n\u00e3o obrigatoriedade de emiss\u00e3o de notas fiscais em todas as transa\u00e7\u00f5es, o objetivo \u00e9 reduzir custos e facilitar a vida dos pequenos empres\u00e1rios. Contudo, mesmo isentos do IVA dual, eles ainda poder\u00e3o ser cobrados por contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e impostos sobre propriedade.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o dessa categoria reflete um esfor\u00e7o do governo para incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, que s\u00e3o fundamentais para a economia brasileira. Com a nova estrutura, espera-se que mais empreendedores possam sair da informalidade e contribuir para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A nova categoria de nanoempreendedores foi criada pela Reforma Tribut\u00e1ria sancionada em janeiro de 2023.<\/li>\n
  • Nanoempreendedores s\u00e3o aqueles que faturam at\u00e9 R$ 40,5 mil por ano e podem atuar como pessoas f\u00edsicas, sem necessidade de registro de personalidade jur\u00eddica.<\/li>\n
  • Essa categoria oferece um regime simplificado e isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, visando reduzir a burocracia e os custos para pequenos neg\u00f3cios.<\/li>\n
  • O Brasil j\u00e1 possui outras categorias, como Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com limites de faturamento e n\u00famero de funcion\u00e1rios distintos.<\/li>\n
  • A formaliza\u00e7\u00e3o como nanoempreendedor pretende facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, incentivando a sa\u00edda da informalidade e contribuindo para a economia do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":60493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova categoria de nanoempreendedores simplifica a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios e reduz a carga tribut\u00e1ria no Brasil","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,118,108,36,98,174],"class_list":["post-60468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-guerra","tag-leis","tag-musica","tag-pesquisa","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=60468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60468\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/60493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=60468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=60468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=60468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}