O CNJ vai julgar nesta sexta-feira (7) a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, suspeita de morosidade em um processo relacionado a pagamento de propina. O caso envolve a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa do Amap\u00e1, da transfer\u00eancia da concess\u00e3o de uma estrada de ferro para uma mineradora. O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a e o julgamento ocorreu em formato virtual desde 29 de maio.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o remonta a 2014, quando o promotor aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1, Afonso Gomes Guimar\u00e3es, informou ter atuado no inqu\u00e9rito que apura o suposto esquema. As informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Coaf, que acompanha a origem dos recursos.<\/p>\n
Segundo Guimar\u00e3es, a mineradora teria subornado deputados estaduais com cerca de US$ 5 milh\u00f5es, parte origin\u00e1ria do exterior. Um investigado movimentou mais de R$ 10,6 milh\u00f5es em 2014, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o de autoridades financeiras. A den\u00fancia prev\u00ea, entre outros itens, pagamento de danos morais e materiais.<\/p>\n
Antes do julgamento, a Procuradoria do Estado do Amap\u00e1 apresentou argumentos sobre a prescri\u00e7\u00e3o do caso, questionando a aplica\u00e7\u00e3o de regime posterior \u00e0 lei vigente. Em 2022, o processo j\u00e1 havia sido extinto por prescri\u00e7\u00e3o, conforme decis\u00e3o estadual. O corregedor nacional de Justi\u00e7a avaliou a legalidade dessa suspens\u00e3o.<\/p>\n
A relatora no TRF-1, Maria do Carmo Cardoso, \u00e9 apontada como figura pr\u00f3xima de Fl\u00e1vio Bolsonaro e j\u00e1 foi mencionada como consultora informal da fam\u00edlia Bolsonaro em passado recente. Em 2023, o CNJ arquivou uma den\u00fancia por elogiar acampamentos golpistas em redes sociais, fato n\u00e3o relacionado diretamente a este processo.<\/p>\n
Em abril deste ano, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a realizou correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no gabinete da desembargadora. A a\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que o corregedor Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o solicitou informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as a\u00e7\u00f5es e eventuais irregularidades processuais, incluindo prazos e andamento.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o envolve ainda a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Macap\u00e1, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 participando das apura\u00e7\u00f5es. A tramita\u00e7\u00e3o atual, sob sigilo, mant\u00e9m o julgamento em curso no CNJ at\u00e9 a decis\u00e3o prevista para esta semana.<\/p>\n
Fontes do Estad\u00e3o indicam que o caso permanece com dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que nem CNJ nem TRF-1 forneceram respostas formais at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. A conclus\u00e3o do processo, segundo a agenda oficial, deve ocorrer nesta sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"