A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de S\u00e3o Paulo assinaram, nesta ter\u00e7a-feira, uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta sobre queima controlada em atividades agr\u00edcolas. O objetivo \u00e9 definir onde o produtor deve buscar autoriza\u00e7\u00e3o e assegurar conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A norma determina que a SAA, pela Diretoria de Defesa Agropecu\u00e1ria, emita autoriza\u00e7\u00f5es para queimadas com finalidade sanit\u00e1ria ou em pr\u00e1ticas agr\u00edcolas quando houver recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A Cetesb, ligada \u00e0 Semil, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o nos casos envolvendo cana-de-a\u00e7\u00facar e demais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o abrangidas pela SAA.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m as regras existentes para prote\u00e7\u00e3o ambiental e a elimina\u00e7\u00e3o gradual da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar, conforme legisla\u00e7\u00e3o estadual. Al\u00e9m disso, estabelece a observ\u00e2ncia de procedimentos que garantem maior transpar\u00eancia e rigor t\u00e9cnico.<\/p>\n
Para a defesa agropecu\u00e1ria, a norma define documentos e a sistem\u00e1tica para solicitar autoriza\u00e7\u00f5es, visando padronizar os procedimentos. A medida refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o integrada do Seaqua, o Sistema Estadual de Administra\u00e7\u00e3o da Qualidade Ambiental, e traz maior previsibilidade ao produtor rural.<\/p>\n
A normativa entra em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que produtores obtenham as autoriza\u00e7\u00f5es de forma mais \u00e1gil, com respaldo t\u00e9cnico para decis\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade de plantas e \u00e0sanidade dos cultivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"