A 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou que a tutora de um gato da ra\u00e7a bengal adote medidas eficazes de guarda, vigil\u00e2ncia e controle para impedir que o animal invada a resid\u00eancia vizinha. A pena prevista \u00e9 de multa de R$ 500 por cada invas\u00e3o comprovada.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela propriet\u00e1ria de um gato bengal que reside com a filha menor. A autora alega que o felino vizinho invadiu a casa desde julho de 2025, atacando inicialmente o quarto da crian\u00e7a, depois o gato persa da fam\u00edlia, e provocando ferimentos que exigiram tratamento veterin\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o relato, houve epis\u00f3dios sucessivos de invas\u00f5es, com les\u00f5es que variaram de arranh\u00f5es a uma perfura\u00e7\u00e3o abdominal, culminando em interna\u00e7\u00e3o e cirurgia para o outro animal. A fam\u00edlia pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00e3o de fazer.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o tribunal reconheceu a plausibilidade das alega\u00e7\u00f5es com base em documentos como fotos, prontu\u00e1rios, boletim de ocorr\u00eancia e comunica\u00e7\u00f5es condominiais. O relator ressaltou o risco \u00e0 crian\u00e7a e aos animais, apontando perigo de dano.<\/p>\n
A Corte afastou o recolhimento do animal, entendendo tratar-se de medida mais gravosa. Em vez disso, determinou que a tutora mantenha o bengal sob controle para evitar novas entradas, sob pena de multa. A decis\u00e3o aponta uso de astreintes para assegurar a efetividade da ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"