{"id":605450,"date":"2026-05-02T05:39:00","date_gmt":"2026-05-02T08:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/02\/stablecoins-nao-sao-proibidas-o-que-muda-com-nova-regra-do-banco-central\/"},"modified":"2026-05-02T05:39:00","modified_gmt":"2026-05-02T08:39:00","slug":"stablecoins-nao-sao-proibidas-o-que-muda-com-nova-regra-do-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/02\/stablecoins-nao-sao-proibidas-o-que-muda-com-nova-regra-do-banco-central\/","title":{"rendered":"Stablecoins n\u00e3o s\u00e3o proibidas: o que muda com nova regra do Banco Central"},"content":{"rendered":"<p>O Banco Central publicou a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 561, na quinta-feira, 30, esclarecendo regras sobre criptoativos no fluxo de pagamentos internacionais. A norma n\u00e3o pro\u00edbe stablecoins, Bitcoin ou outras moedas digitais no Brasil, mas restringe seu uso na liquida\u00e7\u00e3o entre prestadores de eFX e parceiros no exterior. O objetivo \u00e9 delimitar opera\u00e7\u00f5es de pagamento internacional digitais.<\/p>\n<p>A norma passa a impedir que empresas que atuam no regime de eFX recebam reais de clientes no Brasil, convertam em stablecoins e usem blockchain para compensar opera\u00e7\u00f5es no exterior. Nesses casos, a liquida\u00e7\u00e3o deve ocorrer por c\u00e2mbio tradicional ou por movimenta\u00e7\u00e3o em contas de n\u00e3o residentes mantidas no pa\u00eds. O alvo s\u00e3o fintechs e pagamentos internacionais.<\/p>\n<p>Apesar da restri\u00e7\u00e3o, investidores continuam livres para comprar, manter ou transferir stablecoins, desde que observem as regras do setor. Exchanges e prestadores de servi\u00e7os de ativos virtuais podem operar dentro do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio j\u00e1 previsto para criptoativos. A regra n\u00e3o impede o uso geral de cripto no Brasil.<\/p>\n<h3>Quem \u00e9 impactado pela nova regra<\/h3>\n<p>A principal diferen\u00e7a est\u00e1 no trilho regulat\u00f3rio. O eFX \u00e9 uma modalidade de pagamento internacional simplificado, enquanto remessas com ativos virtuais ficam sob outro enquadramento regulat\u00f3rio, com regras pr\u00f3prias de identifica\u00e7\u00e3o e reporte. A resolu\u00e7\u00e3o 521, de 2025, tamb\u00e9m aparece como refer\u00eancia para cripto-remittance.<\/p>\n<p>Mercado Bitcoin, Wise, Nomad e outras empresas de remessa podem sentir impactos na forma de liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es no exterior. Especialistas destacam que o BC separa dois regimes: eFX, com liquida\u00e7\u00e3o em c\u00e2mbio tradicional, e cripto-remittance, operada dentro do regime de ativos virtuais. A mudan\u00e7a visa clarear responsabilidades regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>A leitura de especialistas aponta que n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o geral de stablecoins no Brasil. A veda\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada ao uso de ativos virtuais na liquida\u00e7\u00e3o do eFX. Assim, investidores e empresas continuam livres para transacionar cripto, desde que respeitem as regras aplic\u00e1veis ao seu enquadramento.<\/p>\n<h3>O que muda na pr\u00e1tica<\/h3>\n<p>Para prestadores autorizados a funcionar pelo BC, a norma exige contas segregadas e presta\u00e7\u00e3o mensal de informa\u00e7\u00f5es ao BC, com prazo at\u00e9 maio de 2027 para regulariza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 evitar que criptoativos atuem como trilho de liquida\u00e7\u00e3o invis\u00edvel no eFX. Essas regras n\u00e3o atingem o uso de cripto por usu\u00e1rios comuns.<\/p>\n<p>O BC j\u00e1 classificou ativos virtuais na tabela cambial, com c\u00f3digo espec\u00edfico para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os via solu\u00e7\u00f5es de pagamento digital. A institui\u00e7\u00e3o reconhece a exist\u00eancia econ\u00f4mica dos criptoativos, mas restringe seu emprego na infraestrutura do eFX. A medida busca equilibrar inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a cambial.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia \u00e9 que fintechs e plataformas de pagamentos globais ajustem seus modelos de liquida\u00e7\u00e3o no eFX para cumprir as novas exig\u00eancias. Observa-se ainda que exchanges podem continuar operando sob o arcabou\u00e7o do mercado de ativos virtuais, sem interfer\u00eancia direta na liquida\u00e7\u00e3o do eFX.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Banco Central publicou a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 561, que restringe a liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de payments internacionais via eFX ao c\u00e2mbio tradicional ou a contas de n\u00e3o residente; n\u00e3o pro\u00edbe stablecoins ou cripto em si.<\/li>\n<li>A veda\u00e7\u00e3o vale apenas para a liquida\u00e7\u00e3o entre o prestador de eFX e a contraparte no exterior, ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitido usar ativos virtuais para compensar saldos dentro do eFX.<\/li>\n<li>Investidores, exchanges e servi\u00e7os de cripto ainda podem comprar, manter e transferir stablecoins, desde que dentro das regras do mercado de ativos virtuais, sem interven\u00e7\u00e3o do BC sobre esse uso.<\/li>\n<li>Empresas que operam no eFX precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do BC at\u00e9 maio de 2027, com exig\u00eancias como contas segregadas e envio mensal de informa\u00e7\u00f5es; fintechs de remessa podem seguir operando sob os novos moldes.<\/li>\n<li>A norma estabelece dois trilhos regulat\u00f3rios: o eFX, com liquida\u00e7\u00e3o em c\u00e2mbio tradicional, e a cripto-remittance, que segue regras da Resolu\u00e7\u00e3o 521; o BC reconhece os criptoativos no sistema, por\u00e9m n\u00e3o como infraestrutura de liquida\u00e7\u00e3o do eFX.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":605461,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"BCB afirma que stablecoins n\u00e3o s\u00e3o proibidas; permite uso por investidores, mas restringe liquida\u00e7\u00e3o de eFX a c\u00e2mbio tradicional","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,85,269,248,132,189],"class_list":["post-605450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-inovacao","tag-internacionais","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/605450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=605450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/605450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/605461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=605450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=605450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=605450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}