{"id":605548,"date":"2026-05-02T06:12:00","date_gmt":"2026-05-02T09:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/02\/servidora-trans-sera-indenizada-apos-constrangimento-de-colega-ao-usar-banheiro\/"},"modified":"2026-05-02T06:12:00","modified_gmt":"2026-05-02T09:12:00","slug":"servidora-trans-sera-indenizada-apos-constrangimento-de-colega-ao-usar-banheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/02\/servidora-trans-sera-indenizada-apos-constrangimento-de-colega-ao-usar-banheiro\/","title":{"rendered":"Servidora trans ser\u00e1 indenizada ap\u00f3s constrangimento de colega ao usar banheiro"},"content":{"rendered":"<p>A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ\/SP decidiu que uma servidora trans dever\u00e1 indenizar outra colega em R$ 5 mil por constrangimento ocorrido no acesso ao banheiro feminino de uma unidade de sa\u00fade, no munic\u00edpio de Jarinu. O epis\u00f3dio ocorreu durante o expediente e na presen\u00e7a de outros funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo o tribunal, houve discuss\u00e3o entre as servidoras e questionamento da identidade de g\u00eanero da trabalhadora trans. Mesmo sem impedir o uso do banheiro, a conduta foi considerada ofensa aos direitos da personalidade e \u00e0 dignidade.<\/p>\n<p>O relator, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara J\u00fanior, apontou que a identidade de g\u00eanero da autora \u00e9 reconhecida social e legalmente, o que lhe assegura tratamento pelo nome e g\u00eanero com que se identifica, sem discrimina\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao fim, ficou mantida a condena\u00e7\u00e3o da servidora ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, com afastamento da responsabilidade do Munic\u00edpio de Jarinu. Processo: 1000124-33.2023.8.26.0301.<\/p>\n<p>Fonte: decis\u00e3o do TJ\/SP, com base nos autos do processo e no relato das provas apresentados nos autos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, 8\u00aa c\u00e2mara de Direito P\u00fablico, condenou uma servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma colega trans constrangida ao tentar usar o banheiro feminino em um posto de sa\u00fade onde trabalhavam, mantendo afastada a responsabilidade do munic\u00edpio de Jarinu.<\/li>\n<li>O epis\u00f3dio ocorreu durante o expediente e na presen\u00e7a de outros funcion\u00e1rios, com questionamento sobre a identidade de g\u00eanero da trabalhadora.<\/li>\n<li>O relator, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara Junior, afirmou que as provas comprovam a discuss\u00e3o entre as servidoras e que a conduta ofende direitos de personalidade, desrespeitando a dignidade, a honra e a identidade de g\u00eanero.<\/li>\n<li>Segundo a decis\u00e3o, a servidora trans se identifica como mulher e tem direito a ser tratada pelo nome e g\u00eanero com os quais se identifica, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Processo: 1000124-33.2023.8.26.0301.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":605563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TJSP condena mulher a indenizar em R$ 5 mil servidora trans por constrangimento ao acessar o banheiro feminino em unidade de sa\u00fade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,101,31,51],"class_list":["post-605548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-pessoas","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/605548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=605548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/605548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/605563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=605548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=605548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=605548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}