\u00c0s v\u00e9speras da audi\u00eancia p\u00fablica do STF sobre a atua\u00e7\u00e3o da CVM e o destino das taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado, entidades de governan\u00e7a defendem refor\u00e7o institucional da autarquia. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 4, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC) afirma que a capacidade operacional do regulador deve ser priorizada. Sem recursos adequados, a supervis\u00e3o perde efic\u00e1cia, segundo Luiz Martha, diretor do IBGC, que aponta casos recentes como REAG e Banco Master para ilustrar fragilidades.<\/p>\n
O Ibracon, instituto de auditoria independente, vai al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o e defende que recursos pagos pelos agentes do mercado sejam reinvestidos na estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A entidade tamb\u00e9m critica a aus\u00eancia de um presidente efetivo e o colegiado desfalcado por mais de 250 dias.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi convocada ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Partido Novo, que questiona dispositivos da Lei 14.317\/22 quanto ao c\u00e1lculo e ao valor da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O partido sustenta que a cobran\u00e7a pode ter se transformado em um \u201cimposto mascarado\u201d diante de custos operacionais n\u00e3o proporcionais.<\/p>\n
Segundo o IBGC, a discuss\u00e3o precisa considerar a qualidade da governan\u00e7a p\u00fablica, a depend\u00eancia de tecnologia e a infraestrutura humana da CVM. A entidade tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia de um comando est\u00e1vel para assegurar a continuidade das pol\u00edticas de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fontes ligadas ao setor afirmam que a revis\u00e3o do regime de taxas pode impactar a supervis\u00e3o de ativos, emissores e demais agentes do mercado de capitais. O tema envolve etapas de debate, com participa\u00e7\u00e3o de autoridades e representantes da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"