O TCE-MG determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da Copasa destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ETE do Ribeir\u00e3o do On\u00e7a, na Grande Belo Horizonte. A decis\u00e3o, datada de 16 de abril, foi motivada por den\u00fancias de irregularidades oscilando entre os relatos e documentos sigilosos. A suspens\u00e3o n\u00e3o interrompe os estudos, mas impede atos irrevers\u00edveis que comprometam a venda da empresa.<\/p>\n
Maur\u00edcio Portugal, colunista que analisa o tema, aponta falhas apontadas pelos pareceres t\u00e9cnicos que ainda tramitam em sigilo. Em especial, ele destaca a possibilidade de exclus\u00e3o de \u00e1reas irregulares das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, sem mecanismos equivalentes de investimento em comunidades carentes. Dados de casos semelhantes, como a Cedae, ajudam a sustentar a compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto citado envolve contratos com munic\u00edpios atendidos pela Copasa, que ainda n\u00e3o foram fechados em grande parte. O \u00fanico acordo conhecido seria com Belo Horizonte, respons\u00e1vel por cerca de 30% da receita da estatal. O modelo proposto prev\u00ea repasse de outorgas aos munic\u00edpios diretamente para reajuste tarif\u00e1rio aos usu\u00e1rios, sem amortecimento previsto pela eventual infla\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Especialistas destacam fragilidades no desenho de investimentos obrigat\u00f3rios. H\u00e1 cl\u00e1usulas que permitem \u00e0 Copasa deixar de investir sem exigir relat\u00f3rios de evolu\u00e7\u00e3o das obras para verificadores independentes, o que pode enfraquecer metas de universaliza\u00e7\u00e3o. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o compromete o alcance de metas previstas no contrato.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, h\u00e1 avan\u00e7os observados pelo analista. A participa\u00e7\u00e3o de empresas com fundos de investimento e bancos entre controladores foi considerada positiva por permitir maior competi\u00e7\u00e3o. Ainda assim, a suspens\u00e3o \u00e9 considerada justificada se os relatos sigilosos confirmarem irregularidades relevantes.<\/p>\n
A Copasa respondeu \u00e0 suspens\u00e3o dizendo acatar a decis\u00e3o com respeito e enxerg\u00e1-la como etapa leg\u00edtima de fiscaliza\u00e7\u00e3o em projetos de grande magnitude. A empresa afirma que a suspens\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e visa uma an\u00e1lise t\u00e9cnica aprofundada pelo TCEMG, assegurando a seguran\u00e7a jur\u00eddica, econ\u00f4mica e t\u00e9cnica do certame.<\/p>\n
A estatal tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 risco de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atuais de saneamento. Em nota, a Copasa garantiu apresentar esclarecimentos e documentos para demonstrar a viabilidade do modelo de contrata\u00e7\u00e3o integrada (TOTEX) e solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mantendo o compromisso com a transpar\u00eancia e a melhoria do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"