O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve a condena\u00e7\u00e3o de indenizar um homem que foi acusado injustamente de furtar lim\u00f5es e acabou agredido em seu local de trabalho. A decis\u00e3o, proferida pela 21\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel, reconheceu dano moral decorrente da imputa\u00e7\u00e3o infundada de crime aliada \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Conforme consta nos autos, a v\u00edtima foi abordada pelos r\u00e9us no ambiente laboral ap\u00f3s ter sa\u00eddo de uma mercearia sem efetuar compras. Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es, a mulher desferiu um tapa no rosto do homem, o que motivou a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e o registro de ocorr\u00eancia. A v\u00edtima alegou abalo moral devido \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o sem provas.<\/p>\n
Em an\u00e1lise do recurso, o relator, desembargador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Lucas Pereira, afirmou que houve conduta il\u00edcita, dano e nexo causal comprovados pelo conjunto probat\u00f3rio, especialmente pelos depoimentos. Os r\u00e9us admitiram a aus\u00eancia de provas da subtra\u00e7\u00e3o, ainda assim confrontaram o autor no trabalho.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que imputar crime no ambiente de trabalho, sem comprova\u00e7\u00e3o, atinge a honra. A agress\u00e3o f\u00edsica refor\u00e7ou o constrangimento, ultrapassando o dissabor cotidiano. Foi reconhecida a responsabilidade solid\u00e1ria dos r\u00e9us. A indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil foi mantida, obedecendo aos princ\u00edpios de proporcionalidade e fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o manteve o ressarcimento integral da senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia e o desbloqueio do processo, mantendo a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento. O processo de refer\u00eancia \u00e9 o 1.0000.25.308870-2\/001.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"