O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) publicou neste s\u00e1bado um manifesto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao Congresso, ao Executivo e a institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica denunciando que o sistema a\u00e9reo brasileiro caminha para um colapso sem precedentes. O documento sustenta tratar-se de um alerta t\u00e9cnico e fundamentado sobre decis\u00f5es pol\u00edticas em andamento que podem comprometer a seguran\u00e7a dos voos, a sa\u00fade dos tripulantes e a soberania do espa\u00e7o a\u00e9reo.<\/p>\n
O texto aponta tr\u00eas decis\u00f5es como respons\u00e1veis por o ajoute impacto. O SNA sustenta que tais medidas elevam riscos operacionais e criam incerteza para pilotos e comiss\u00e1rios. Al\u00e9m disso, afirma que a situa\u00e7\u00e3o exige respostas r\u00e1pidas para evitar desabamentos de capacidades e de servi\u00e7os.<\/p>\n
Alega que o PL 539\/2024, aprovado pela C\u00e2mara em 22 de abril, autoriza empresas estrangeiras a operar voos dom\u00e9sticos na Amaz\u00f4nia Legal com tripula\u00e7\u00e3o estrangeira. O manifesto afirma que o Senado tem sido pressionado pela Bancada do Norte a votar sem debate sobre efeitos trabalhistas e de seguran\u00e7a. Segundo o SNA, a medida criaria concorr\u00eancia predat\u00f3ria e desleal para empresas nacionais.<\/p>\n
O sindicato tamb\u00e9m sustenta que companhias brasileiras devem operar com 100% de tripula\u00e7\u00e3o nacional, arcando com custos trabalhistas e previdenci\u00e1rios no pa\u00eds. Com a isen\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es para empresas estrangeiras, haveria subsidia\u00e7\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e encolhimento da ind\u00fastria a\u00e9rea nacional, sem redu\u00e7\u00e3o de tarifas na regi\u00e3o, conforme o documento.<\/p>\n
O manifesto critica a revis\u00e3o do RBAC 117, que trata do gerenciamento do risco de fadiga humana. Afirma que o cen\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 desgastante para a categoria e aponta propostas de amplia\u00e7\u00e3o de jornadas e flexibiliza\u00e7\u00f5es sem a devida constru\u00e7\u00e3o coletiva. O SNA cita que o relat\u00f3rio do ex-diretor da Anac Brigadeiro Luiz Ricardo de Souza piora o quadro.<\/p>\n
O SNA questiona a retirada da pauta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara do PLP que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, incluindo aeronautas. O sindicato aponta radia\u00e7\u00e3o ionizante, microvibra\u00e7\u00f5es e pressuriza\u00e7\u00e3o como fatores.<\/p>\n
O documento orienta ao Senado o rejeitar o PL 539\/2024, e \u00e0 C\u00e2mara desbloquear o PLP 42\/2023 para seguir a tramita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pede \u00e0 Anac e aos Minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos que retomem o di\u00e1logo sobre o RBAC 117 para avan\u00e7ar com medidas de consenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"