{"id":60822,"date":"2025-08-16T03:30:17","date_gmt":"2025-08-16T06:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/16\/governo-lula-enfrenta-criticas-e-apoios-sobre-novas-regras-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-08-16T03:30:17","modified_gmt":"2025-08-16T06:30:17","slug":"governo-lula-enfrenta-criticas-e-apoios-sobre-novas-regras-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2025\/08\/16\/governo-lula-enfrenta-criticas-e-apoios-sobre-novas-regras-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Governo Lula enfrenta cr\u00edticas e apoios sobre novas regras de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.308\/2025<\/strong>, que estabelece uma licen\u00e7a ambiental especial com prazo de 12 meses<\/strong> para empreendimentos considerados “estrat\u00e9gicos”. Essa medida gerou preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos ambientais e sociais de grandes obras, como hidrel\u00e9tricas e estradas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A nova licen\u00e7a ambiental, que pode ser liberada em uma \u00fanica fase, foi vista como uma resposta aos 63 vetos<\/strong> do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a um projeto que flexibilizava as regras de licenciamento. A MP tamb\u00e9m \u00e9 um gesto pol\u00edtico ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu a cria\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a para facilitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas.<\/p>\n

Parlamentares j\u00e1 apresentaram mais de 800 emendas<\/strong> \u00e0 MP, e h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o na Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria para derrubar parte dos vetos de Lula, especialmente aqueles que garantem padr\u00f5es nacionais para o licenciamento ambiental. O senador Omar Aziz (PSD-AM) solicitou que a an\u00e1lise das emendas seja pautada com urg\u00eancia.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A proposta de licenciamento em um ano para projetos de grande impacto \u00e9 considerada inadequada por especialistas. A press\u00e3o pol\u00edtica para acelerar o licenciamento pode comprometer a an\u00e1lise de riscos ambientais. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o se agrava com a proximidade da COP<\/strong>, onde o Brasil deve apresentar suas estrat\u00e9gias clim\u00e1ticas, mas enfrenta cr\u00edticas sobre a exclus\u00e3o da sociedade civil e o aumento abusivo dos pre\u00e7os de hospedagem.<\/p>\n

Dados recentes do Mapbiomas<\/strong> revelam que 45%<\/strong> da \u00e1rea ocupada por fazendas solares no Brasil entre 2016 e 2024 resultou de desmatamento, evidenciando que as novas fontes de energia renov\u00e1vel seguem padr\u00f5es predat\u00f3rios semelhantes aos das hidrel\u00e9tricas. Enquanto isso, a Europa enfrenta uma onda de calor, com inc\u00eandios florestais devastando \u00e1reas significativas, refletindo a urg\u00eancia de uma abordagem mais sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo brasileiro publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.308\/2025, que cria uma licen\u00e7a ambiental especial com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses para empreendimentos estrat\u00e9gicos.<\/li>\n
  • A nova licen\u00e7a pode ser aprovada em uma \u00fanica fase, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos ambientais e sociais de grandes projetos, como hidrel\u00e9tricas e estradas na Amaz\u00f4nia.<\/li>\n
  • A medida \u00e9 uma resposta aos 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a um projeto que flexibilizava as regras de licenciamento ambiental.<\/li>\n
  • Parlamentares apresentaram mais de 800 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria, e a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria busca derrubar parte dos vetos de Lula.<\/li>\n
  • Especialistas criticam a proposta, afirmando que o prazo de um ano para licenciamento pode comprometer a an\u00e1lise de riscos ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":60858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida Provis\u00f3ria cria licen\u00e7a ambiental de 12 meses para projetos estrat\u00e9gicos, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre impactos e press\u00f5es pol\u00edticas","footnotes":""},"categories":[47,1],"tags":[318,94,91,114,89,128],"class_list":["post-60822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias","tag-cs-go","tag-economia","tag-governo","tag-jesus","tag-meio-ambiente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=60822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60822\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/60858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=60822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=60822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=60822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}