Danco Laboratories, fabricante de mifepristona, pediu neste s\u00e1bado ao Supremo Tribunal dos EUA que suspenda a decis\u00e3o de um tribunal inferior que exige exame presencial antes da prescri\u00e7\u00e3o do medicamento. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada como recurso emergencial.<\/p>\n
Horas antes, a quinta divis\u00e3o do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es reinstaurou temporariamente a exig\u00eancia de exame presencial, bloqueando a prescri\u00e7\u00e3o por telemedicina a pacientes via correio, em resposta a uma contesta\u00e7\u00e3o do Louisiana. A medida impacta a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o do f\u00e1rmaco.<\/p>\n
O pedido de emerg\u00eancia, feito em 2 de maio, argumenta que a decis\u00e3o do tribunal superior gera confus\u00e3o imediata em decis\u00f5es m\u00e9dicas sens\u00edveis ao tempo e cria incerteza para pacientes, m\u00e9dicos, farm\u00e1cias e prestadores. Danco afirma que a norma provoca caos.<\/p>\n
Louisiana sustenta que permitir a entrega do medicamento por correio desatiende riscos de complica\u00e7\u00f5es como sepse e hemorragia, al\u00e9m de facilitar que pacientes contornem restri\u00e7\u00f5es legais ao aborto. O tribunal suspenso citou que a regra facilita aproximadamente mil abortos ilegais por m\u00eas no estado.<\/p>\n
A FDA (Administra\u00e7\u00e3o de Alimentos e Medicamentos) est\u00e1 revisando a seguran\u00e7a do f\u00e1rmaco ap\u00f3s pedido de revis\u00e3o feito por promotores gerais republicanos, no ano passado. Nesta semana, o governo anterior solicitou que o caso fosse pausado at\u00e9 a conclus\u00e3o da revis\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal de apela\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia bloqueado essa avalia\u00e7\u00e3o e determinou a reintegra\u00e7\u00e3o do requisito de dispensa presencial enquanto a Louisiana recorre da decis\u00e3o judicial. A defesa de Danco afirma que a queixa de Louisiana deveria ser rejeitada, alegando impactos indevidos sobre a aprova\u00e7\u00e3o de anos de uso do medicamento.<\/p>\n
A empresa sustenta ainda que o caso de Louisiana compartilha problemas com a\u00e7\u00f5es movidas por m\u00e9dicos contr\u00e1rios ao aborto, apontando inconsist\u00eancias jur\u00eddicas na tentativa de suspender a aprova\u00e7\u00e3o federal do f\u00e1rmaco. A a\u00e7\u00e3o aponta que o FDA n\u00e3o encontrou crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para restringir a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"