{"id":608477,"date":"2026-05-01T18:57:53","date_gmt":"2026-05-01T21:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/01\/zema-defende-mudancas-nas-leis-que-regulamentam-o-trabalho-infantil-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-01T18:57:53","modified_gmt":"2026-05-01T21:57:53","slug":"zema-defende-mudancas-nas-leis-que-regulamentam-o-trabalho-infantil-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/01\/zema-defende-mudancas-nas-leis-que-regulamentam-o-trabalho-infantil-no-brasil\/","title":{"rendered":"Zema defende mudan\u00e7as nas leis que regulamentam o trabalho infantil no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Romeu Zema, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Novo, defendeu flexibilizar as regras de trabalho infantil no Brasil durante participa\u00e7\u00e3o no podcast Intelig\u00eancia Limitada. A grava\u00e7\u00e3o foi veiculada nesta sexta-feira, Dia do Trabalhador.<\/p>\n<p>O ex-governador de Minas Gerais afirmou que come\u00e7ou a trabalhar cedo e que, no passado, era poss\u00edvel obter carteira aos 14 anos. Hoje, disse, a ideia dominante \u00e9 de que adolescentes n\u00e3o devem trabalhar.<\/p>\n<p>Ele reconheceu a import\u00e2ncia dos estudos, mas defendeu que crian\u00e7as poderiam colaborar com tarefas simples compat\u00edveis com a idade. Afirmou ter ajudado o pai na organiza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e materiais.<\/p>\n<p>Segundo Zema, nos Estados Unidos \u00e9 comum crian\u00e7as trabalharem entregando jornais, com remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. O ex-governador disse que l\u00e1 a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 vista como explora\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do Brasil.<\/p>\n<p>No Brasil, a atua\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos \u00e9 regulada pela legisla\u00e7\u00e3o atual, com exce\u00e7\u00e3o de aprendizes a partir dos 14. O regime envolve contrato formal, carteira assinada e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Regime atual de aprendizagem<\/h3>\n<p>O programa Jovem Aprendiz, v\u00e1lido para jovens entre 14 e 24 anos, combina forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica com pr\u00e1tica em empresas. A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 regida pela CLT e pela Lei 10.097\/2000, garantindo benef\u00edcios como sal\u00e1rio, 13\u00ba e FGTS.<\/p>\n<p>O programa estabelece limite de jornada de at\u00e9 seis horas di\u00e1rias e contrato com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos. A configura\u00e7\u00e3o visa inserir jovens no mercado sem descompassar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de trabalho infantil no Brasil, em participa\u00e7\u00e3o no podcast Intelig\u00eancia Limitada, no Dia do Trabalhador.<\/li>\n<li>Ele afirmou ter come\u00e7ado a trabalhar aos 14 anos e disse que, no passado, era poss\u00edvel obter carteira de trabalho nessa idade; hoje, segundo ele, h\u00e1 a ideia de que adolescentes n\u00e3o devem trabalhar.<\/li>\n<li>O ex-governador reconheceu a import\u00e2ncia dos estudos, mas defendeu que crian\u00e7as possam ajudar em tarefas simples compat\u00edveis com a idade.<\/li>\n<li>Zema comparou a situa\u00e7\u00e3o brasileira com a dos Estados Unidos, citando que l\u00e1 crian\u00e7as entregam jornais, e afirmou que, no Brasil, o trabalho infantil \u00e9 visto como escraviza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>No Brasil, o trabalho a partir de 14 anos \u00e9 legal apenas na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, com contrato regido pela CLT e pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097\/2000), via Programa Jovem Aprendiz, que oferece forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, carteira assinada, sal\u00e1rio, 13\u00ba, f\u00e9rias e FGTS, com jornada de at\u00e9 seis horas di\u00e1rias e contrato de at\u00e9 dois anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":608482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Zema defende flexibilizar leis de trabalho infantil, afirmando que crian\u00e7as podem atuar em atividades simples; cita EUA e Dia do Trabalhador para embasar defesa","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,152,91,31,92],"class_list":["post-608477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/608477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=608477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/608477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/608482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=608477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=608477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=608477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}