{"id":609009,"date":"2026-05-02T17:59:00","date_gmt":"2026-05-02T20:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/02\/governo-pressiona-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar-no-congresso\/"},"modified":"2026-05-02T17:59:00","modified_gmt":"2026-05-02T20:59:00","slug":"governo-pressiona-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/02\/governo-pressiona-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar-no-congresso\/","title":{"rendered":"Governo pressiona para conter pauta-bomba que ajudou a aprovar no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Depois de apoiar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que cria um gasto m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para a assist\u00eancia social, o governo atua para reduzir o impacto da medida. A proposta, defendida politicamente, \u00e9 vista pela equipe econ\u00f4mica como uma poss\u00edvel nova press\u00e3o sobre o or\u00e7amento.<\/p>\n<p>A PEC estabelece que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios destinem uma parcela da receita ao SUAS, com o piso aumentando ao longo do tempo, de cerca de 0,3% a 1%. Hoje j\u00e1 existem pisos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ampliando amarras fiscais.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu no primeiro turno na C\u00e2mara em 8 de abril, com 464 votos favor\u00e1veis e 16 contr\u00e1rios. O segundo turno estava previsto para o fim de abril, mas segue travado por negocia\u00e7\u00f5es. Ainda precisa passar pelo Senado em dois turnos.<\/p>\n<h3>Equipe econ\u00f4mica teme rigidez or\u00e7ament\u00e1ria<\/h3>\n<p>T\u00e9cnicos da Fazenda avaliam que o piso ampliaria a rigidez do or\u00e7amento, atrelando mais despesas \u00e0 receita. A medida pode dificultar ajustes fiscais e comprometer a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, hoje elevada.<\/p>\n<p>Para conter o impacto, governo e relator discutem solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: incorporar ao piso despesas assistenciais j\u00e1 realizadas, hoje fora do SUAS, evitando aumento imediato de gastos.<\/p>\n<p>Especialistas entrevistados pela Gazeta do Povo destacam que a proposta n\u00e3o resolve o problema estrutural e aumenta a rigidez de um or\u00e7amento j\u00e1 amplamente vinculado.<\/p>\n<p>Alexandre Manoel, do Ibre, cita menor flexibilidade conforme a participa\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias cresce.<\/p>\n<p>Juliana Inhasz, Insper, afirma que o escalonamento dificulta remanejamentos e aponta risco pol\u00edtico.<\/p>\n<p>O debate envolve a percep\u00e7\u00e3o de que a medida pode reduzir o espa\u00e7o de manobra fiscal em um cen\u00e1rio de d\u00e9ficit e alta d\u00edvida, exigindo decis\u00f5es t\u00e9cnicas para destravar a vota\u00e7\u00e3o sem ampliar gastos no curto prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Proposta de Emenda Constitucional cria um piso m\u00ednimo para a assist\u00eancia social (SUAS), partindo de cerca de 0,3% da receita e podendo chegar a 1% no tempo.<\/li>\n<li>O texto foi aprovado em primeiro turno na C\u00e2mara em 8 de abril, com 464 votos a favor e 16 contr\u00e1rios; o segundo turno ainda n\u00e3o ocorreu devido a negocia\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A PEC exige que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios destinem, no m\u00ednimo, parte da receita, aumentando as vincula\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes (sa\u00fade, 15% da receita corrente l\u00edquida; educa\u00e7\u00e3o, 18% da receita de impostos).<\/li>\n<li>O governo busca conter o impacto fiscal da medida, avaliando a ideia de incorporar ao piso despesas assistenciais j\u00e1 realizadas, hoje fora do c\u00e1lculo do SUAS, para evitar aumento imediato de gastos.<\/li>\n<li>Economistas ressaltam que a nova obriga\u00e7\u00e3o pode aumentar a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e reduzir a flexibilidade de ajustes, em meio a cen\u00e1rio de d\u00edvida p\u00fablica elevada e meta de ajustes que pode ficar comprometida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":609022,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo acelera a\u00e7\u00f5es para mitigar impacto fiscal do piso m\u00ednimo da assist\u00eancia social, visto como nova press\u00e3o sobre o or\u00e7amento p\u00fablico","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,31,142],"class_list":["post-609009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/609009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=609009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/609009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/609022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=609009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=609009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=609009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}