A Justi\u00e7a brasileira pode levar quase dez anos para julgar um homic\u00eddio. Em muitos casos, a demora resulta na n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Dados de uma pesquisa da UFMG apontam esse atraso sistem\u00e1tico no andamento dos processos.<\/p>\n
A pesquisa mostra que um homic\u00eddio simples leva mais de dez anos para ser conclu\u00eddo. Em cerca de um ter\u00e7o dos casos, a a\u00e7\u00e3o prescreve antes de a senten\u00e7a final ser proferida. Processos de feminic\u00eddio duram pouco mais de tr\u00eas anos, enquanto homic\u00eddios qualificados chegam a cerca de oito anos.<\/p>\n
A demora gera sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 sobrecarga do Judici\u00e1rio, segundo especialistas. O estudo tamb\u00e9m analisa prazos de decis\u00e3o, citando o tempo m\u00e9dio de in\u00edcio do julgamento e de conclus\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o CNJ, o primeiro julgamento ocorre em m\u00e9dia em 473 dias, com a senten\u00e7a final chegando a 1.617 dias. Em compara\u00e7\u00e3o, leis de pa\u00edses como os Estados Unidos costumam determinar o in\u00edcio do julgamento em at\u00e9 70 dias ap\u00f3s a den\u00fancia.<\/p>\n
O estudo utiliza dados de tribunais brasileiros para mapear a dura\u00e7\u00e3o dos processos e a taxa de prescri\u00e7\u00e3o. Ao trazer casos com diferentes qualifica\u00e7\u00f5es, revela varia\u00e7\u00f5es importantes no tempo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento destaca ainda que mortes de pessoas negras e de mulheres enfrentam entraves semelhantes. Especialistas destacam a necessidade de reformas para reduzir a demora sem comprometer a qualidade dos julgamentos.<\/p>\n
O caso de Sueli, cuja filha Brenda foi morta em 2018, ilustra o que a pesquisa descreve. O acusado, um policial militar, foi condenado em 2025, mas s\u00f3 come\u00e7ou a cumprir a pena em abril de 2026. A fam\u00edlia aguarda a repara\u00e7\u00e3o de danos e a garantia de justi\u00e7a.<\/p>\n
A UFMG ressalta a import\u00e2ncia de medidas de celeridade processual e de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar prescri\u00e7\u00f5es prematuras. O CNJ aponta a\u00e7\u00f5es para reduzir o tempo entre den\u00fancia, julgamento e senten\u00e7a, sem abrir m\u00e3o do devido processo.<\/p>\n
O estudo refor\u00e7a a necessidade de investimentos em infraestrutura judici\u00e1ria, digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e capacita\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores. Assim, espera-se reduzir o tempo entre o crime e a conclus\u00e3o do caso, ampliando a efetividade da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"