{"id":60978,"date":"2025-05-30T04:39:19","date_gmt":"2025-05-30T07:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/30\/tribunal-de-contas-suspende-licitacao-para-reforma-do-terminal-parque-dom-pedro-2o\/"},"modified":"2025-05-30T04:39:19","modified_gmt":"2025-05-30T07:39:19","slug":"tribunal-de-contas-suspende-licitacao-para-reforma-do-terminal-parque-dom-pedro-2o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/30\/tribunal-de-contas-suspende-licitacao-para-reforma-do-terminal-parque-dom-pedro-2o\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas suspende licita\u00e7\u00e3o para reforma do terminal Parque Dom Pedro 2\u00ba"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/strong> suspendeu, na quarta-feira (28), a licita\u00e7\u00e3o para a <strong>Parceria P\u00fablico-Privada (PPP)<\/strong> que visa a reforma do terminal <strong>Parque Dom Pedro 2\u00ba<\/strong>. O investimento previsto \u00e9 de <strong>R$ 435 milh\u00f5es<\/strong> e inclui obras vi\u00e1rias e \u00e1reas verdes no entorno. A sess\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira (27), ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do tribunal foi baseada em um parecer t\u00e9cnico que identificou <strong>irregularidades no edital<\/strong>, como desvio de finalidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O conselheiro <strong>Jo\u00e3o Antonio da Silva Filho<\/strong>, relator do processo, destacou que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende a requisitos legais, pois a maior parte dos investimentos \u00e9 destinada a obras p\u00fablicas, n\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que \u00e9 essencial para as PPPs.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o do prefeito <strong>Ricardo Nunes<\/strong> (MDB) criticou a suspens\u00e3o, argumentando que isso prejudica o planejamento da cidade. A prefeitura afirmou que as observa\u00e7\u00f5es do tribunal poderiam ter sido feitas anteriormente, j\u00e1 que o edital foi publicado h\u00e1 oito meses. O tribunal tamb\u00e9m apontou a falta de prazos definidos para a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o e conclus\u00e3o das obras, comprometendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica do contrato.<\/p>\n<p>O tribunal determinou que a prefeitura responda aos questionamentos em at\u00e9 <strong>cinco dias<\/strong> e solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o desconto concedido \u00e0 empresa vencedora, que ainda n\u00e3o foi divulgada. O projeto totaliza <strong>R$ 717 milh\u00f5es<\/strong> e inclui a moderniza\u00e7\u00e3o do terminal, com conex\u00f5es ao metr\u00f4 e ao BRT da Radial Leste, atualmente em obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo suspendeu a licita\u00e7\u00e3o para a reforma do terminal Parque Dom Pedro 2\u00ba, que estava prevista para acontecer ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos. O investimento total \u00e9 de R$ 435 milh\u00f5es e a licita\u00e7\u00e3o foi interrompida devido a irregularidades no edital, como desvio de finalidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A Prefeitura tem cinco dias para responder aos questionamentos do tribunal. O conselheiro respons\u00e1vel pela an\u00e1lise afirmou que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende aos requisitos legais para uma Parceria P\u00fablico-Privada, j\u00e1 que a maior parte dos recursos seria destinada a obras p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, foram identificados problemas como a falta de prazos para a execu\u00e7\u00e3o das obras. A Prefeitura criticou a suspens\u00e3o, alegando que as quest\u00f5es levantadas deveriam ter sido apontadas antes. O projeto inclui a moderniza\u00e7\u00e3o do terminal e sua conex\u00e3o com o metr\u00f4 e outros sistemas de transporte.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Licita\u00e7\u00e3o da PPP para reforma do terminal Parque Dom Pedro 2\u00ba \u00e9 suspensa por irregularidades, exigindo resposta da Prefeitura em cinco dias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-60978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=60978"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/60978\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=60978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=60978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=60978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}