{"id":609848,"date":"2026-05-02T23:00:00","date_gmt":"2026-05-03T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/02\/inss-enfrenta-44-milhoes-de-acoes-na-justica-por-beneficios\/"},"modified":"2026-05-02T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-03T02:00:00","slug":"inss-enfrenta-44-milhoes-de-acoes-na-justica-por-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/05\/02\/inss-enfrenta-44-milhoes-de-acoes-na-justica-por-beneficios\/","title":{"rendered":"INSS enfrenta 4,4 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"<p>O INSS enfrenta 4,4 milh\u00f5es de processos na Justi\u00e7a, al\u00e9m de quase 2,8 milh\u00f5es de registros na chamada fila de requerimentos. Os n\u00fameros s\u00e3o do CNJ e v\u00e3o at\u00e9 28 de fevereiro deste ano. Em 2024, surgiram 598 mil novos casos, o que equivale a um processo a cada 8,5 segundos.<\/p>\n<p>Os dados mostram que 36,2% dos processos s\u00e3o sobre benef\u00edcio por incapacidade. Em seguida aparecem demandas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%). Entre 2021 e 2025, cresceram 29,1% os casos na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O retrato \u00e9 complementado pela Justi\u00e7a Federal, que concentra 76,7% das a\u00e7\u00f5es, enquanto a Justi\u00e7a Estadual representa 23,2% e a Justi\u00e7a do Trabalho tem 0,1%. O total de processos tem impacto direto sobre o tempo de atendimento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<h3>Panorama do atendimento direto<\/h3>\n<p>Al\u00e9m da Justi\u00e7a, o INSS registra 2.793.618 requerimentos em an\u00e1lise no Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria, em mar\u00e7o deste ano. A maior parte dessas solicita\u00e7\u00f5es (47,5%) refere-se a benef\u00edcio por incapacidade.<\/p>\n<p>Demais itens somam 28,16% para demandas assistenciais e BLE, 12,5% para aposentadorias, 6,8% para maternidade e 5% para pens\u00f5es e reclus\u00e3o. Em geral, a per\u00edcia m\u00e9dica tem fila de espera de cerca de 45 dias.<\/p>\n<h3>Medidas em implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O governo aponta avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS, segundo o ministro Wolney Queiroz. A expectativa \u00e9 de queda cont\u00ednua com as a\u00e7\u00f5es em curso. A presidente Ana Cristina Silveira lan\u00e7ou o programa Acelera INSS, com dura\u00e7\u00e3o de 90 dias.<\/p>\n<p>O objetivo principal \u00e9 reduzir a quantidade de requerimentos com mais de 45 dias de atraso para abaixo de 400 mil. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea reorganiza\u00e7\u00e3o operacional e ajustes em sistemas, com prioridades definidas.<\/p>\n<h3>Estrutura e mutir\u00f5es<\/h3>\n<p>O plano envolve oito eixos, incluindo mutir\u00f5es nacionais at\u00e9 o fim de junho. A ideia \u00e9 ampliar a efici\u00eancia por meio de a\u00e7\u00f5es de alto impacto. Al\u00e9m disso, h\u00e1 refor\u00e7o da equipe com a nomea\u00e7\u00e3o de 300 assistentes sociais e a solicita\u00e7\u00e3o de mais 300 servidores.<\/p>\n<p>Um novo concurso p\u00fablico est\u00e1 nos planos, com at\u00e9 2 mil vagas, como parte de uma estrat\u00e9gia de longo prazo para melhorar o atendimento. As medidas visam reduzir gargalos e otimizar processos internos.<\/p>\n<h3>Norma para requerimentos<\/h3>\n<p>Para conter o volume, o INSS estabeleceu uma norma que limita pedidos de aposentadoria, pens\u00f5es e BPC. Pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 203, n\u00e3o se pode abrir nova solicita\u00e7\u00e3o enquanto houver processo em andamento no mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Essa regra busca evitar duplicidade de pedidos e reduzir a sobrecarga de an\u00e1lises. O objetivo \u00e9 melhorar o fluxo de atendimentos sem prejudicar o direito dos segurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O INSS tem 4.416.317 processos na Justi\u00e7a at\u00e9 28 de fevereiro, conforme o CNJ, enquanto a fila de requerimentos no \u00f3rg\u00e3o soma 2.793.618 registros.<\/li>\n<li>Este ano, foram inclu\u00eddas 598.513 novas demandas, o que equivale a um processo a cada 8,5 segundos.<\/li>\n<li>Benef\u00edcio por incapacidade responde por 36,2% dos processos; seguidos por demandas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%).<\/li>\n<li>O tempo para o primeiro julgamento varia entre 206 e 1.179 dias; 76,7% dos casos est\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, 23,2% na Justi\u00e7a Estadual e 0,1% na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/li>\n<li>Medidas para reduzir a fila incluem o programa Acelera INSS de noventa dias, mutir\u00f5es nacionais e refor\u00e7o de pessoal, com previs\u00e3o de at\u00e9 dois mil novos servidores e concurso p\u00fablico, visando diminuir requerimentos com mais de 45 dias de espera.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":609876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ registra 4,4 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es contra o INSS e fila de 2,8 milh\u00f5es de requerimentos, com medidas para reduzir prazos e ampliar o staff","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[94,91,100,101,31,128],"class_list":["post-609848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/609848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=609848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/609848\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/609876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=609848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=609848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=609848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}