O projeto de capacita\u00e7\u00e3o com m\u00e3o de obra prisional, conduzido pela MRV, avan\u00e7a para cinco estados em 2026. A iniciativa oferece trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional a pessoas privadas de liberdade, com foco na ressocializa\u00e7\u00e3o, expandindo a atua\u00e7\u00e3o iniciada em 2024. A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais aponta o Brasil com mais de 941 mil pessoas cumprindo pena, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia de redes de reinser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta utiliza o trabalho como fator central da ressocializa\u00e7\u00e3o, associando capacita\u00e7\u00e3o a oportunidades no mercado ap\u00f3s a pena. Entre os benef\u00edcios est\u00e3o o desenvolvimento de habilidades, gera\u00e7\u00e3o de renda e redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia, com reintegra\u00e7\u00e3o social gradual.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorre em Lagoa Santa, MG, e Manaus, AM. Em Manaus, o projeto come\u00e7ou com 15 participantes e hoje envolve cerca de 25 reeducandos, com planos de expans\u00e3o.<\/p>\n
A partir de 2026, novas vagas ser\u00e3o abertas em Guarulhos, SP; Sete Lagoas, MG; Joinville e Blumenau, SC; e Belo Horizonte, MG. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar o n\u00famero de participantes ao longo do ano, conforme a disponibilidade de vagas e avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os prisionais.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o dos participantes fica a cargo dos \u00f3rg\u00e3os prisionais estaduais, com crit\u00e9rios focados em crimes de menor periculosidade, proximidade do t\u00e9rmino da pena (cerca de um ano) e avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade.<\/p>\n
A rotina envolve capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, seguida de atividades com jornada de segunda a sexta-feira. A bolsa-aux\u00edlio corresponde a 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com custos de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o cobertos. A distribui\u00e7\u00e3o financeira reserva 25% para o participante, 25% para a fam\u00edlia e 25% ao Estado.<\/p>\n
Pelo mecanismo de remiss\u00e3o, a cada tr\u00eas dias trabalhados, um dia \u00e9 abatido da pena, incentivando a participa\u00e7\u00e3o sem v\u00ednculo empregat\u00edcio durante o programa.<\/p>\n
H\u00e1 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o formal ap\u00f3s o cumprimento da pena, visando manter a continuidade da reinser\u00e7\u00e3o profissional. Projetos semelhantes j\u00e1 existem, como uma f\u00e1brica dentro de uma unidade prisional em Ribeir\u00e3o Preto, voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais para obras.<\/p>\n
As iniciativas da MRV sinalizam uma tend\u00eancia de articular atua\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada na reinser\u00e7\u00e3o social, com foco em reduzir a reincid\u00eancia por meio de trabalho qualificado e inclus\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"