O Congresso analisa um projeto de lei que altera o funcionamento dos radares de velocidade nas rodovias e vias urbanas, proibindo radares ocultos e exigindo sinaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. A proposta, apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte e segue para a CCJ. O objetivo \u00e9 tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais educativa e menos evasiva.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a exig\u00eancia de visor nos radares fixos para indicar a velocidade aos motoristas, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de radares em locais de vis\u00e3o dificultada, com sinaliza\u00e7\u00e3o adicional em cada dispositivo. Tamb\u00e9m h\u00e1 regra de dist\u00e2ncia: radares port\u00e1teis s\u00f3 podem funcionar a pelo menos 2 km de radares fixos em rodovias e 500 metros em \u00e1reas urbanas. O texto prev\u00ea ainda a divulga\u00e7\u00e3o online da localiza\u00e7\u00e3o dos radares pelo Detran, com a data da \u00faltima verifica\u00e7\u00e3o pelo Inmetro.<\/p>\n
Para especialistas, as medidas podem reduzir riscos e fortalecer a fun\u00e7\u00e3o educativa da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Defendem que radares vis\u00edveis ajudam o motorista a respeitar o limite, evitando comportamentos de surpresa. Advogados e docentes ressaltam a import\u00e2ncia de a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica manter o papel educativo, n\u00e3o apenas punitivo, na gest\u00e3o de tr\u00e1fego.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 ceticismo sobre a efic\u00e1cia da proposta. Analistas afirmam que a medida repete regras j\u00e1 existentes e n\u00e3o promove mudan\u00e7as estruturais. Em geral, defendem que, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre educa\u00e7\u00e3o, tecnologia e legisla\u00e7\u00e3o para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
O debate agora envolve a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), que avaliar\u00e1 constitucionalidade e impactos da proposta antes de eventuais vota\u00e7\u00f5es adicionais. A tramita\u00e7\u00e3o mant\u00e9m foco em transformar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade com maior transpar\u00eancia e previsibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"