A relatora do PL que criminaliza a misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pretende levar a vota\u00e7\u00e3o do texto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda em junho, antes do recesso. Um grupo de trabalho para debater o tema ser\u00e1 instalado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 5, para conduzir as audi\u00eancias.<\/p>\n
Tabata coordena o grupo e confirmou o cronograma com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Est\u00e3o previstas quatro audi\u00eancias p\u00fablicas, com o objetivo de buscar consenso entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar antes do recesso, quando o Legislativo reduz o ritmo.<\/p>\n
O projeto define misoginia como conduta que exterioriza \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. A mat\u00e9ria foi aprovada no Senado em mar\u00e7o, por unanimidade, e inclui a misoginia entre os crimes de preconceito, com penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n
O texto recebe cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que teme preju\u00edzos \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A defesa do relator \u00e9 de que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o de alinhamento partid\u00e1rio, segundo declara\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo.<\/p>\n
No grupo de trabalho, a relatora pretende ouvir deputadas, representantes da sociedade civil e juristas. O GT ter\u00e1 45 dias de funcionamento e contar\u00e1 com um representante de cada partido, para ampliar o di\u00e1logo.<\/p>\n
Tabata enfatiza o objetivo de formar maioria pela aprova\u00e7\u00e3o, sem barulho pol\u00edtico, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas, movimentos e lideran\u00e7as. A meta \u00e9 avan\u00e7ar o tema sem cometer rentabilidade partid\u00e1ria, mantendo o foco na seguran\u00e7a das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"