O veto ao indicado por Lula para o STF reacende o debate sobre a for\u00e7a do Executivo diante do Legislativo. A rejei\u00e7\u00e3o do Senado, hist\u00f3rica, sinaliza press\u00e3o de parlamentares sobre futuras indica\u00e7\u00f5es e sobre a condu\u00e7\u00e3o de cargos regulados. O epis\u00f3dio ocorre em meio a avan\u00e7os do Congresso na defini\u00e7\u00e3o de emendas e de cargos em institui\u00e7\u00f5es-chave.<\/p>\n
A derrota de Messias exp\u00f5e fragilidades da pasta presidencial na pr\u00e1tica de nomea\u00e7\u00e3o para o STF e para outras fun\u00e7\u00f5es de peso. Parlamentares avaliam que o presidente dever\u00e1 intensificar negocia\u00e7\u00f5es antes de enviar novas indica\u00e7\u00f5es, inclusive para ag\u00eancias reguladoras. A leitura compartilhada \u00e9 de que o Legislativo ganhou margem de manobra na pol\u00edtica de indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O veto hist\u00f3rico ocorreu em contexto de ac\u00famulo de cargos e de emendas no parlamento. A tradi\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas de aprova\u00e7\u00e3o quase autom\u00e1tica de indicados entrou em questionamento, com o Senado tendo papel central na valida\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es. A lideran\u00e7a de Alcolumbre foi destacada como elemento-chave na rea\u00e7\u00e3o ao veto.<\/p>\n
As emendas impositivas, que fixam a obrigatoriedade de pagamento de parte do or\u00e7amento, exemplificam o ganho de controle do Legislativo sobre o governo. O montante total de emendas tem aumentado ao longo dos anos, levando o Executivo a negociar lotes com o Parlamento para avan\u00e7ar programas.<\/p>\n
Especialistas apontam que a resist\u00eancia ao veto de Messias refor\u00e7a a necessidade de pactos para aprova\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es e de a\u00e7\u00f5es de governo. O governo tem adotado estrat\u00e9gias de bloco para viabilizar escolhas em \u00f3rg\u00e3os reguladores, no Cade e no Banco Central, entre outros.<\/p>\n
Do lado do Pal\u00e1cio do Planalto, h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 atual forte presen\u00e7a do Legislativo na destina\u00e7\u00e3o de recursos. O governo argumenta que o Congresso sequestra parte do Or\u00e7amento, enquanto aliados defendem prerrogativas de indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Outro eixo de enfraquecimento envolve as medidas provis\u00f3rias, instrumentos com for\u00e7a de lei. Ao longo dos anos, o Senado ganhou ritmo maior de an\u00e1lise, reduzindo a prerrogativa do Executivo de manter MPs sem negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7as constitucionais diminu\u00edram a capacidade do presidente de vetar leis aprovadas pelo Congresso, aumentando a vulnerabilidade a derrubadas de vetos. A din\u00e2mica atual mostra um Legislativo mais ativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"