A Prefeitura de S\u00e3o Paulo enviou of\u00edcios a plataformas de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para retirar an\u00fancios de moradias populares em at\u00e9 15 dias. A medida envolve Airbnb, Booking e QuintoAndar, sob pena de san\u00e7\u00f5es por veicula\u00e7\u00e3o irregular. A Sehab entregou a lista de im\u00f3veis enquadrados como HIS e HMP para orientar o cumprimento.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o informou que a dificuldade das plataformas era a aus\u00eancia de uma lista clara de im\u00f3veis eleg\u00edveis \u00e0 pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o social. Segundo a pasta, essa documenta\u00e7\u00e3o foi enviada recentemente, permitindo identificar quais an\u00fancios devem ser removidos.<\/p>\n
Im\u00f3veis com desvio de finalidade<\/p>\n
O foco \u00e9 cumprir regras para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular, com isen\u00e7\u00f5es fiscais para fam\u00edlias de baixa renda. Em alguns casos, im\u00f3veis destinados a programa social foram anunciados em sites de hospedagem e ocupados por pessoas de renda mais alta.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da prefeitura resultou na abertura de uma CPI na C\u00e2mara dos Vereadores e na edi\u00e7\u00e3o de leis e decretos para fechar brechas. A Sehab j\u00e1 havia acionado empresas no m\u00eas de mar\u00e7o para coibir an\u00fancios de HIS e HMP.<\/p>\n
O que cada plataforma disse<\/p>\n
O Airbnb informou que analisa a lista enviada e remover\u00e1 an\u00fancios que violem a pol\u00edtica habitacional, ressaltando regras que obrigam propriet\u00e1rios a cumprir leis ao anunciar. O Booking afirmou ter respondido aos of\u00edcios, sem detalhar conte\u00fados nem medidas adotadas.<\/p>\n
O QuintoAndar declarou que n\u00e3o trabalha com aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o e que segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A empresa afirma orientar anunciantes sobre as regras HIS e HMP e mant\u00e9m di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, revisando fluxos para assegurar conformidade.<\/p>\n
Como funciona a pol\u00edtica habitacional<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite a compra de im\u00f3veis HIS e HMP por investidores, desde que a loca\u00e7\u00e3o observe a renda familiar enquadrada. H\u00e1 limites de venda e de renda para cada faixa, com aluguel n\u00e3o superior a 30% da renda mensal.<\/p>\n
Faixas vigentes:<\/p>\n
HIS-1: im\u00f3veis at\u00e9 276 mil, renda mensal at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n
HIS-2: im\u00f3veis at\u00e9 383,6 mil, renda entre 3 e 6 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n
HMP: im\u00f3veis at\u00e9 537,6 mil, renda entre 6 e 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Fonte: informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela prefeitura e pela Sehab, com base na pol\u00edtica habitacional vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"