A 6\u00aa turma do TST elevou de R$ 25 mil para R$ 100 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida \u00e0 vi\u00fava e aos filhos de um trabalhador que morreu ap\u00f3s acidente em embarca\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo. O colegiado reconheceu neglig\u00eancia no socorro prestado pela empregadora, com atendimento m\u00e9dico apenas ap\u00f3s tr\u00eas dias.<\/p>\n
Segundo o veredito, a demora no atendimento agravou o quadro, contribuindo para infec\u00e7\u00e3o grave que levou ao \u00f3bito. A decis\u00e3o afastou culpa concorrente atribu\u00edda \u00e0 v\u00edtima e manteve pens\u00e3o mensal de 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o, enquanto durar a expectativa de vida do trabalhador.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi rejeitado. O TRT da 1\u00aa regi\u00e3o reformou a senten\u00e7a, reconhecendo responsabilidade da empresa e fixando R$ 25 mil por vi\u00fava e por cada filho, com pens\u00e3o sob influ\u00eancia de culpa do empregado. Netos e nora tiveram indeniza\u00e7\u00e3o negada.<\/p>\n
A relatora, ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, descreveu a atua\u00e7\u00e3o da empresa como \u201ctotal neglig\u00eancia\u201d ao n\u00e3o providenciar atendimento m\u00e9dico imediato, sendo determinante para o desfecho fatal. A gravidade neutraliza a eventual culpa da v\u00edtima.<\/p>\n
O colegiado aumentou as indeniza\u00e7\u00f5es para R$ 100 mil por autor e determinou a pens\u00e3o de 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a idade prevista de 81 anos e 4 meses. Tamb\u00e9m houve inclus\u00e3o do ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias na base de c\u00e1lculo da pens\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mantida a negativa de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais aos netos e \u00e0 nora, seguindo o entendimento de que o dano moral em ricochete exige v\u00ednculo afetivo comprovado. O ac\u00f3rd\u00e3o mant\u00e9m a leitura de que apenas o n\u00facleo familiar direto gera dano moral presumido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"