Apesar de o direito ao voto de presos provis\u00f3rios e adolescentes internados estar garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o eleitoral tem sido baixa neste ano. A principal barreira \u00e9 a pouca disponibilidade de sess\u00f5es eleitorais em estabelecimentos prisionais e socioeducativos, aliada \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o incompleta de muitos votantes em confinamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n
Dados da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o indicam que, na elei\u00e7\u00e3o de 2022, apenas 3% dessas pessoas exerceu o direito de voto. Em 2024, o n\u00famero aparece ainda menor, segundo o advogado Ariel de Castro Alves, da OAB-SP, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nacional. A redu\u00e7\u00e3o ocorre mesmo com quase 200 mil presos provis\u00f3rios no pa\u00eds.<\/p>\n
A burocracia aparece como principal entrave \u00e0 participa\u00e7\u00e3o eleitoral dos presos. Em abril de 2026 havia 200,4 mil presos provis\u00f3rios, segundo o CNJ, e 11.680 adolescentes em meio fechado no Brasil, conforme Painel de Inspe\u00e7\u00f5es no Socioeducativo de janeiro de 2025. A agenda de alistamento termina no dia 6 de maio.<\/p>\n
Por que isso ocorre? A limita\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es projetadas e instaladas nos estabelecimentos prisionais dificulta o acesso ao voto. Al\u00e9m disso, muitos detentos ainda n\u00e3o possuem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o alistamento ou transfer\u00eancia de t\u00edtulo, o que restringe ainda mais a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para especialistas, a complexidade burocr\u00e1tica e a falta de estrutura para atender eleitores confinados pesam sobre a atividade eleitoral. O direito, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir participa\u00e7\u00e3o ampla sem condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas adequadas.<\/p>\n
O n\u00famero de presos provis\u00f3rios no Brasil soma 200,4 mil, conforme o CNJ. J\u00e1 o universo de adolescentes internados fica em torno de 11,7 mil, de acordo com dados socioeducativos. A combina\u00e7\u00e3o de esses contingentes com a aus\u00eancia de sess\u00f5es dificulta a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"