Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, defende um salto tecnol\u00f3gico na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos para soberania sanit\u00e1ria do Brasil. Em entrevista ao Poder360, ele detalha o plano Brasil Pharma 2035, que prev\u00ea investimentos superiores a 30 bilh\u00f5es de reais na pr\u00f3xima d\u00e9cada para transformar o parque industrial brasileiro em polo de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o executivo, o objetivo \u00e9 frear o d\u00e9ficit comercial do setor, conhecido como boca de jacar\u00e9, em que importa\u00e7\u00f5es ganham ritmo acelerado diante de exporta\u00e7\u00f5es estagnadas. O d\u00e9ficit do setor ficou em US$ 13 bilh\u00f5es entre 2024 e 2025, com \u00eanfase em insumos de alto valor agregado.<\/p>\n
O Brasil hoje importa mais de 90% dos insumos farmac\u00eauticos ativos, aponta Arcuri, atribuindo o quadro \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de qu\u00edmica fina nos anos 1990. Apesar de produzir cerca de 70% do que consome, o pa\u00eds enfrenta maior peso de itens importados de alto valor agregado.<\/p>\n
A depend\u00eancia de medicamentos inovadores e de alto custo \u00e9 outro desafio apontado pelo executivo. Ele comenta que oscila\u00e7\u00f5es cambiais podem impactar o abastecimento global, e que custos regulat\u00f3rios elevados dificultam competir com fabricantes internacionais.<\/p>\n
O plano de 10 anos prev\u00ea metas como o aumento de produtos de inova\u00e7\u00e3o incremental, o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es radicais no pa\u00eds, a expans\u00e3o de empregos qualificados e o uso ampliado de tecnologias nacionais no SUS.<\/p>\n
Entre as metas, est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos com melhorias de efici\u00eancia, incluindo formatos de administra\u00e7\u00e3o mais simples. Tamb\u00e9m h\u00e1 o compromisso com mol\u00e9culas in\u00e9ditas no Brasil, para fortalecer a independ\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Arcuri enfatiza que a expans\u00e3o envolve a eleva\u00e7\u00e3o de plantas industriais e de centros de pesquisa, visando ampliar a participa\u00e7\u00e3o de empresas nacionais na cadeia produtiva.<\/p>\n
O setor j\u00e1 investe entre 6% e 14% do faturamento l\u00edquido em pesquisa e desenvolvimento, com o lastro de linhas de inova\u00e7\u00e3o do BNDES que somaram cerca de 4 bilh\u00f5es de reais no \u00faltimo ano.<\/p>\n
Para sustentar os investimentos, o grupo defende estabilidade na Lei de Patentes. O executivo cita a decis\u00e3o do STF de 2021, que fixou o prazo de prote\u00e7\u00e3o em 20 anos, como elemento de previsibilidade, segundo suas palavras reformuladas.<\/p>\n
Reginaldo Arcuri aponta que 71 a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso na Justi\u00e7a Federal para reverter esse entendimento, com 49 decis\u00f5es favor\u00e1veis at\u00e9 o momento. O conceito utilizado por ele \u00e9 de que a patente funciona como contrato de exclusividade por duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Sobre o SUS, o desafio \u00e9 equilibrar direito \u00e0 sa\u00fade com custo de novas tecnologias. O modelo de compartilhamento de risco sugerido pela Conitec \u00e9 citado como refer\u00eancia para medicamentos de alto custo, condicionando o pagamento ao resultado terap\u00eautico.<\/p>\n
As PDPs, Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, aparecem como ferramenta para transferir tecnologia a laborat\u00f3rios nacionais, ampliando a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos complexos.<\/p>\n
O tema da autonomia financeira do INPI tamb\u00e9m entra no debate. Arcuri afirma que o instituto arrecada mais com taxas do que recebe do Tesouro, e que reinvestir esses recursos na estrutura pode modernizar a an\u00e1lise de patentes, inclusive com apoio de IA.<\/p>\n
Por fim, o executivo sustenta que ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional, destacando que apenas produtos inovadores t\u00eam potencial de competi\u00e7\u00e3o externa sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"