{"id":61196,"date":"2025-05-20T10:45:14","date_gmt":"2025-05-20T13:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/protesto-marca-audiencia-sobre-estatuto-da-orla-e-medidas-polemicas-de-paes\/"},"modified":"2025-05-20T10:45:14","modified_gmt":"2025-05-20T13:45:14","slug":"protesto-marca-audiencia-sobre-estatuto-da-orla-e-medidas-polemicas-de-paes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/protesto-marca-audiencia-sobre-estatuto-da-orla-e-medidas-polemicas-de-paes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute Estatuto da Orla enquanto protestos marcam decreto pol\u00eamico de Paes"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei que visa implementar o Estatuto da Orla<\/strong> no Rio de Janeiro foi debatido na C\u00e2mara dos Vereadores nesta ter\u00e7a-feira. A proposta, de autoria de Fl\u00e1vio Valle<\/strong> (PSD), surge ap\u00f3s um decreto do prefeito Eduardo Paes<\/strong> (PSD) que estabelece novas regras para quiosques e espa\u00e7os p\u00fablicos litor\u00e2neos.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, m\u00fasicos e barraqueiros protestaram contra o decreto, que pro\u00edbe apresenta\u00e7\u00f5es musicais e a identifica\u00e7\u00e3o das barracas. Vestidos de preto, os artistas entoaram sambas e exibiram cartazes com a mensagem: “N\u00e3o deixe o samba morrer”<\/strong>. Os comerciantes tamb\u00e9m se manifestaram contra a proibi\u00e7\u00e3o de garrafas de vidro nos quiosques, considerada uma medida excessiva.<\/p>\n

O Estatuto da Orla, segundo Valle, apresenta diretrizes mais flex\u00edveis, permitindo m\u00fasica e o uso de vidro. Ele destacou que as proibi\u00e7\u00f5es do decreto, como a substitui\u00e7\u00e3o de nomes por n\u00fameros nas barracas, n\u00e3o s\u00e3o adequadas. “Os ambulantes licenciados continuar\u00e3o trabalhando, enquanto o com\u00e9rcio irregular ser\u00e1 fiscalizado,”<\/strong> afirmou o vereador.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao Decreto<\/h3>\n

Vereadores de diversas legendas criticaram as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo decreto. O presidente da C\u00e2mara, Carlo Caiado<\/strong>, anunciou a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para dialogar com o prefeito sobre o Estatuto da Orla, buscando um equil\u00edbrio entre ordenamento e as necessidades dos trabalhadores. A vereadora Talita Galhardo<\/strong> foi aplaudida ao defender que as barracas devem manter suas identidades, em vez de serem reduzidas a n\u00fameros.<\/p>\n

O Instituto Brasileiro de Cidadania<\/strong> (Ibraci) tamb\u00e9m entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para suspender a proibi\u00e7\u00e3o de m\u00fasica nos quiosques, argumentando que a medida prejudica a atividade econ\u00f4mica de m\u00fasicos e barraqueiros. A press\u00e3o para revisar o decreto aumenta, com a expectativa de que ajustes sejam feitos para atender as demandas dos trabalhadores e frequentadores da orla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei para implementar o Estatuto da Orla no Rio de Janeiro foi discutido na C\u00e2mara dos Vereadores. A proposta, de Fl\u00e1vio Valle, surge ap\u00f3s um decreto do prefeito Eduardo Paes que imp\u00f5e novas regras para quiosques e espa\u00e7os p\u00fablicos. Durante a audi\u00eancia, m\u00fasicos e barraqueiros protestaram contra o decreto, que pro\u00edbe apresenta\u00e7\u00f5es musicais e a identifica\u00e7\u00e3o das barracas. Os artistas se vestiram de preto e cantaram sambas, enquanto os comerciantes criticaram a proibi\u00e7\u00e3o de garrafas de vidro. Valle defendeu que o Estatuto da Orla traz regras mais flex\u00edveis, permitindo m\u00fasica e o uso de vidro, e afirmou que os ambulantes licenciados poder\u00e3o continuar trabalhando. V\u00e1rios vereadores criticaram as restri\u00e7\u00f5es do decreto, e o presidente da C\u00e2mara, Carlo Caiado, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para discutir o assunto com o prefeito. A vereadora Talita Galhardo defendeu que as barracas devem manter suas identidades. O Instituto Brasileiro de Cidadania tamb\u00e9m entrou com uma a\u00e7\u00e3o para suspender a proibi\u00e7\u00e3o de m\u00fasica, alegando que isso prejudica a economia local. A press\u00e3o para revisar o decreto est\u00e1 aumentando, com a expectativa de que mudan\u00e7as sejam feitas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"M\u00fasicos e barraqueiros protestam contra decreto que restringe atividades na orla do Rio. Proposta de lei busca flexibilizar regras e preservar identidades.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-61196","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=61196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61196\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=61196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=61196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=61196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}