A C\u00e2mara dos Deputados, por meio da CCJ, aprovou o Projeto de Lei 90\/20, do Senado, que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos obtidos por alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de aves, como o foie gras. A norma alcan\u00e7a tanto o produto in natura quanto o enlatado obtido pela pr\u00e1tica conhecida como gavage. As penalidades incluem deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa, conforme a Lei dos Crimes Ambientais, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
O texto tramita em car\u00e1ter conclusivo; se n\u00e3o houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A condu\u00e7\u00e3o ocorreu sem altera\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A proposta foi defendida pelo relator, deputado Fred Costa, que apontou que a t\u00e9cnica de alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada aumenta a mortalidade dos animais, com estimativas citadas pelo parlamentar de at\u00e9 25 vezes mais risco em compara\u00e7\u00e3o com outros sistemas. A iniciativa ressalta que o banimento \u00e9 compat\u00edvel com medidas j\u00e1 adotadas em outros pa\u00edses.<\/p>\n
A ideia \u00e9 ampliar o entendimento sobre o tema, j\u00e1 que a pr\u00e1tica \u00e9 considerada por muitos como cruel. O senador Eduardo Gir\u00e3o, autor da iniciativa no Senado, lembrou que alguns pa\u00edses j\u00e1 proibiram a pr\u00e1tica, e citou a\u00e7\u00f5es municipais anteriores, como a experi\u00eancia de S\u00e3o Paulo, que foi declarada inconstitucional para o com\u00e9rcio espec\u00edfico de foie gras.<\/p>\n
Caso o texto seja sancionado, a proibi\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para toda a cadeia produtiva, impactando produtores, distribuidores e varejistas. A possibilidade de san\u00e7\u00e3o presidencial depende de o PL seguir o rito previsto, sem altera\u00e7\u00f5es adicionais, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"