{"id":612289,"date":"2026-05-03T12:04:00","date_gmt":"2026-05-03T15:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/03\/lula-mantem-relacao-turbulenta-com-o-congresso-desde-volta-ao-planalto\/"},"modified":"2026-05-03T12:04:00","modified_gmt":"2026-05-03T15:04:00","slug":"lula-mantem-relacao-turbulenta-com-o-congresso-desde-volta-ao-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/03\/lula-mantem-relacao-turbulenta-com-o-congresso-desde-volta-ao-planalto\/","title":{"rendered":"Lula mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o turbulenta com o Congresso desde volta ao Planalto"},"content":{"rendered":"<p>Desde 2023, o governo de Lula enfrenta resist\u00eancia cont\u00ednua do Congresso. Derrotas em vota\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es de pautas v\u00eam marcando o relacionamento entre Executivo e Legislativo, ainda que haja avan\u00e7os pontuais em \u00e1reas como diplomacia e pautas administrativas.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas semanas, o veto ao PL da Dosimetria foi derrubado e a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF foi rejeitada pelo Senado, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de fragilidade pol\u00edtica do governo em temas econ\u00f4micos, ambientais e institucionais.<\/p>\n<h3>Embates com Lira e Pacheco<\/h3>\n<p>Na C\u00e2mara, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu derrubar decretos que alteravam o Marco Legal do Saneamento, com ampla vota\u00e7\u00e3o de 295 a favor. No Senado, a amea\u00e7a de novas derrotas levou o governo a recuar e propor substitui\u00e7\u00f5es para atender o Congresso.<\/p>\n<h3>MP dos Minist\u00e9rios<\/h3>\n<p>Em 2023, o governo tentou reorganizar minist\u00e9rios por meio de Medida Provis\u00f3ria. O Congresso retirou atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos, como o Cadastro Ambiental Rural do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n<h3>Marco Temporal<\/h3>\n<p>Em dezembro, o Congresso derrubou vetos de Lula sobre o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Vetos sobre bases militares em terras ind\u00edgenas e consultas \u00e0s comunidades tamb\u00e9m foram derrubados, com forte apoio da bancada ruralista.<\/p>\n<h3>Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/h3>\n<p>No fim de 2023, o Congresso derrubou o veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores at\u00e9 2027, apontando impacto fiscal e necessidade de compensa\u00e7\u00e3o. A pauta envolveu negocia\u00e7\u00f5es com a \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n<h3>Agrot\u00f3xicos<\/h3>\n<p>A Lei dos Agrot\u00f3xicos passou por altera\u00e7\u00f5es com cr\u00edticas de parlamentares ligados ao setor rural. Lula sancionou com vetos, mas o Congresso derrubou parte deles em vota\u00e7\u00f5es separadas entre 2024 e 2025.<\/p>\n<h3>MP do IOF<\/h3>\n<p>O aumento do IOF provocou rea\u00e7\u00e3o no mercado financeiro e retardou vota\u00e7\u00f5es no Congresso em 2025. A disputa envolveu a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de governo, negocia\u00e7\u00e3o com l\u00edderes e recursos ao STF, onde houve vit\u00f3ria parcial do governo.<\/p>\n<h3>Licenciamento ambiental<\/h3>\n<p>No final de 2025, o Congresso derrubou 52 vetos do presidente sobre o Licenciamento Ambiental, ampliando regras para licenciar atividades. O governo tentou manter exig\u00eancias t\u00e9cnicas, mas houve desregula\u00e7\u00e3o apontada por ambientalistas.<\/p>\n<h3>PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Em 18 de novembro, a C\u00e2mara aprovou o PL Antifac\u00e7\u00e3o com maioria expressiva. O texto discutiu o destino de bens apreendidos da Pol\u00edcia Federal e criou mudan\u00e7as bilaterais entre C\u00e2mara e Senado, com ajustes para atender o Planalto no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula enfrenta derrotas no Congresso desde 2023 em pautas econ\u00f4micas, ambientais e institucionais, incluindo a derrubada do veto ao PL da Dosimetria e a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF.<\/li>\n<li>A rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo \u00e9 marcada por conflitos com as lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado, revelando dificuldades para conduzir a agenda do governo.<\/li>\n<li>Entre as derrotas, est\u00e3o mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio da Esplanada, perdas de atribui\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos (como Meio Ambiente e Povos Ind\u00edgenas), al\u00e9m de quest\u00f5es ligadas ao marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/li>\n<li>Na \u00e1rea ambiental, o governo viu altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Agrot\u00f3xicos e enfrentou impasses no licenciamento ambiental, com parte das medidas sendo derrubadas pelo Congresso.<\/li>\n<li>Em 2025, houve batalha sobre a MP do IOF, com o governo buscando defesa judicial, e a\u00e7\u00f5es paralelas no STF e em comiss\u00f5es mistas para tentar contornar os reveses no Legislativo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":612301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Derrotas recentes no Congresso exp\u00f5em fragilidade do governo Lula diante de pautas econ\u00f4micas, ambientais e institucionais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,32,89,31,142],"class_list":["post-612289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-lula","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/612289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=612289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/612289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/612301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=612289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=612289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=612289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}