{"id":61248,"date":"2025-10-09T21:00:00","date_gmt":"2025-10-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/09\/meta-nega-a-moraes-dados-de-usuarios-com-registros-fora-do-brasil\/"},"modified":"2025-10-09T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-10T00:00:00","slug":"meta-nega-a-moraes-dados-de-usuarios-com-registros-fora-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/09\/meta-nega-a-moraes-dados-de-usuarios-com-registros-fora-do-brasil\/","title":{"rendered":"Meta nega a Moraes dados de usu\u00e1rios com registros fora do Brasil"},"content":{"rendered":"

A Meta, empresa respons\u00e1vel pelo Instagram, negou o fornecimento de dados de contas de usu\u00e1rios com registros fora do Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes<\/strong>. A recusa foi formalizada em uma peti\u00e7\u00e3o protocolada nesta quarta-feira, 8 de outubro, em resposta a um pedido da Pol\u00edcia Federal. Moraes havia solicitado dados de 41 contas do Instagram<\/strong>, al\u00e9m de perfis em outras plataformas, como TikTok e YouTube.<\/p>\n

Os advogados da Meta argumentam que a obten\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios fora da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira deve ser realizada por meio de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional<\/strong>. Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o conseguiu localizar dois dos perfis<\/strong> solicitados e pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o da ordem de Moraes. A determina\u00e7\u00e3o faz parte de um inqu\u00e9rito que investiga mil\u00edcias digitais e poss\u00edveis amea\u00e7as ao ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>.<\/p>\n

Contexto da Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi desencadeada ap\u00f3s Dino relatar que recebeu amea\u00e7as graves<\/strong> \u00e0 sua vida e integridade f\u00edsica ap\u00f3s expressar seu voto em uma a\u00e7\u00e3o penal. Ele apresentou 50 prints<\/strong> das mensagens amea\u00e7adoras. Moraes, que comanda o inqu\u00e9rito, reiterou a necessidade de coletar informa\u00e7\u00f5es de forma legal e respeitando os direitos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A Meta tamb\u00e9m solicitou ao STF que utilize um sistema de requisi\u00e7\u00e3o de dados exclusivo para autoridades, que permite o processamento de pedidos de forma online e em portugu\u00eas, 24 horas por dia. Essa solicita\u00e7\u00e3o visa facilitar o cumprimento das ordens judiciais, respeitando os protocolos internacionais.<\/p>\n

A disputa entre a Meta e o STF ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o sobre a privacidade dos dados<\/strong> e a jurisdi\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A empresa tem enfrentado cr\u00edticas por sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, enquanto autoridades brasileiras buscam meios de garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos envolvidos em crimes digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Meta recusou-se a fornecer dados de contas com registros fora da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira ao ministro Alexandre de Moraes, em peti\u00e7\u00e3o protocolada nesta quarta-feira, 8 de outubro, em resposta a um pedido da Pol\u00edcia Federal.<\/li>\n
  • Moraes requisitou dados de 41 contas do Instagram, al\u00e9m de perfis em TikTok e YouTube.<\/li>\n
  • Os advogados da Meta sustentam que a obten\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios no exterior deve ocorrer por meio de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional; a empresa afirmou n\u00e3o localizar dois dos perfis solicitados e pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o da ordem.<\/li>\n
  • A determina\u00e7\u00e3o integra um inqu\u00e9rito que investiga mil\u00edcias digitais e poss\u00edveis amea\u00e7as ao ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/li>\n
  • A Meta tamb\u00e9m solicitou ao STF o uso de um sistema de requisi\u00e7\u00e3o de dados exclusivo para autoridades, com processamento online em portugu\u00eas, 24 horas, para facilitar o cumprimento de ordens judiciais, conforme protocolos internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":61294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Meta recusa dados de contas do Instagram fora da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira e solicita reconsidera\u00e7\u00e3o da ordem de Moraes, citando coopera\u00e7\u00e3o internacional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-61248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=61248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/61294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=61248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=61248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=61248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}