Durante evento em 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a atua\u00e7\u00e3o do TST visa impedir a precariza\u00e7\u00e3o do emprego e defender uma justi\u00e7a do trabalho robusta. Ele ressaltou que n\u00e3o se preocupa com correntes pol\u00edticas, apenas com a defesa da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mello Filho afirmou que n\u00e3o h\u00e1 luta entre cores, mas entre interesses e causas, destacando que o tribunal tem uma miss\u00e3o de construir uma justi\u00e7a social, promover economia inclusiva e reduzir desigualdades. A plateia o aplaudiu ao enfatizar a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica social.<\/p>\n
O presidente criticou a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a pr\u00e1tica representa fuga da regula\u00e7\u00e3o trabalhista e pode diminuir direitos e prote\u00e7\u00f5es. Dados de estudo da FGV apontam que 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores passaram a atuar como PJs entre janeiro de 2022 e julho de 2025, gerando d\u00e9ficit de cerca de 70,3 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Ainda sobre o mercado de trabalho, Mello Filho disse que a desqualifica\u00e7\u00e3o de atividades final\u00edsticas e a substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e3o de obra mais barata ferem o modelo protetivo criado pela CLT. Ele refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos sindicatos para regular o equil\u00edbrio entre capital e trabalho.<\/p>\n
No \u00e2mbito da jornada, o ministro defendeu o fim da escala 6 X 1, corrente alvo de propostas legislativas. Ele argumentou que a defesa de direitos sociais pode manter a cidadania e evitar a domina\u00e7\u00e3o corporativa, mantendo o pa\u00eds com foco em justi\u00e7a social e inclus\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, o presidente citou pesquisa da Universidade de Massachusetts sobre a rela\u00e7\u00e3o entre inclus\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico. Segundo ele, a exclus\u00e3o econ\u00f4mica geraria perda de produtividade e menor investimento em capital humano, defendendo economia inclusiva no direito do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"